Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 818/2015
23/06/2015
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentária para …

Municipal

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N° 817/2015
22/06/2015
Lei
Dispõe sobre a Implantação do Plano Municipal de Educação de Mombaça (PME) …

Municipal

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N° 816/2015
22/06/2015
Lei
Altera a Lei 505/2015, Criando o Sistema Municipal de Ensino e da …

Municipal

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N° 833/2015
16/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRACEMA AIRES DE …

Municipal

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N° 815/2015
15/06/2015
Lei
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mombaça, seus princípios, objetivos, …

Municipal

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N° 814/2015
19/05/2015
Lei
Institui o Dia Municipal da Poesia, o Dia 19 de Maio de …

Municipal

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N° 813/2015
15/05/2015
Lei
Institui o Dia Municipal dos Demolays, o Dia 10 de Dezembro de …

Municipal

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N° 812/2015
15/05/2015
Lei
Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário, o Dia 09 de Agosto …

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N° 811/2015
15/05/2015
Lei
Denomina nome de LUCIANO FRAGOSO COSTA JÚNIOR a Sala de Informática da …

Municipal

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N° 810/2015
14/05/2015
Lei
Denomina nome de JOSÉ FRAGOSO SANTANA o prédio da Escola que está …

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N° 809/2015
08/05/2015
Lei
Denomina nome de FRANCISCO AZARIAS DE CARVALHO a Sala de Atendimento Médico …

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N° 808/2015
08/05/2015
Lei
Denomina nome de MARIA AMÉLIA SOARES E SÁ, a Rua que inicia …

Municipal

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N° 807/2015
08/05/2015
Lei
Denomina nome de RENATO IVO DA SILVA a Sala dos Agentes Comunitários …

Municipal

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N° 806/2015
22/04/2015
Lei
Denomina nome de RAIMUNDO BENONE DE ARAUJO PEDROZA, o Centro de Abastecimento …

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N° 805/2015
22/04/2015
Lei
Revoga a Lei Municipal N° 692/2013 e estabelece adequações da Legislação Municipal …

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N° 804/2015
27/03/2015
Lei
Denomina nome de GLAUCO BENEVIDES FIÚZA, a Sala de Fisioterapia do Centro …

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N° 803/2015
27/03/2015
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar o artigo 3° da …

Municipal

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N° 802/2015
27/03/2015
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente Orçamento, crédito adicional …

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N° 801/2015
27/03/2015
Lei
Altera os dispositivos da Lei Municipal N° 746/2014 de 07 de Abril …

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N° 800/2015
11/03/2015
Lei
Denomina o nome de NEWTON BENEVIDES CASTELO TEIXEIRA, o Edifício do Centro …

Municipal

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