Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 799/2015
11/03/2015
Lei
Denomina nome de MARIA OLÍVIA ALVES DE ALENCAR, o Centro de Educação …

Municipal

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N° 798/2015
11/03/2015
Lei
Denomina nome de ANTONIO MARTINS DE ALENCAR, a Quadra de Esportes do …

Municipal

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N° 797/2015
11/03/2015
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional …

Municipal

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N° 796/2015
05/03/2015
Lei
Denomina nome de logradouro público rua no bairro São José, sede do …

Municipal

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N° 795/2015
05/03/2015
Lei
Denomina nome de logradouro púbica no bairro Centro, na sede do município …

Municipal

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N° 794/2015
05/03/2015
Lei
Denomina nome de ruas e travessa no bairro Centro em Mombaça.

Municipal

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N° 793/2015
05/03/2015
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional …

Municipal

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N° 792/2015
13/02/2015
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional …

Municipal

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N° 791/2015
13/02/2015
Lei
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo II da Lei n° 393/98 …

Municipal

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N° 790/2015
13/02/2015
Lei
Autoriza a realocação de recursos orçamentários do orçamento vigente e dá outras …

Municipal

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N° 789/2015
13/02/2015
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de …

Municipal

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N° 788/2015
09/02/2015
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional …

Municipal

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N° 787/2014
30/12/2014
Lei
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Mombaça e …

Municipal

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N° 786/2014
24/11/2014
Lei
Denomina nome de rua

Municipal

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N° 785/2014
24/11/2014
Lei
Denomina nome de avenida, ruas e travessa no distrito de Morada Nova.

Municipal

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N° 784/2014
24/11/2014
Lei
Denomina nome de ruas

Municipal

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N° 783/2014
24/11/2014
Lei
Modifica nome de travessa e dá outras providencias.

Municipal

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N° 781/2014
19/11/2014
Lei
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 775, de 13 de outubro de …

Municipal

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N° 780/2014
07/11/2014
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …

Municipal

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N° 779/2014
13/10/2014
Lei
Denomina nome de Escola de Ensino Fundamental no distrito de Boa Vista …

Municipal

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