14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
27/05/2021
164
Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 27/05/2021
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 27 de Maio de 2021
Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior
Estiveram presentes os parlamentares Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Larissa Moreno Teixeira, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 176 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo e a infra estrutura a construção de duas lombadas na Rua Augusto Vieira, conhecido como "rua da baixa", no Bairro Centro, para controle de veículos., Requerimento Legislativo número 177 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a construção de lombadas no Distrito de Cangati, mais precisamente um em frente ao Colégio e o outro em frente ao Posto de Saúde., Requerimento Legislativo número 178 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo que a arrecadação do IPTU possa ser destinado para a saúde mais especificamente no tratamento da COVID 19., Requerimento Legislativo número 179 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado piçarramento iniciando no Sítio Roça Velha, mais precisamente na Fazendo do Sr. Claudio Benevides, até o Sítio Açude Velho, no Distrito de Boa Vista., Requerimento Legislativo número 180 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo Municipal a reforma da "Escola de Ensino fundamental 1 Pedro Aires de Sousa", no Sítio Guarani, pois a ultima reforma, foi em 2011, vale ressaltar que nessa mesma escola, funciona as urnas eletrônicas no período eleitoral., Requerimento Legislativo número 181 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma praça com uma academia ao ar livre, pois os seus moradores estão pedindo de suma importância no Sítio Guarani, Distrito de Catolé., Requerimento Legislativo número 182 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo a reforma das duas lombadas (tartarugas) existente na Rua Manuel Alencar pois as mesmas estão deterioradas, necessitando de uma restauração, se encontrando bastante danificada., Requerimento Legislativo número 183 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo que possa reativar os Postos dos Correios que antes funcionavam na sede de cada Distrito em nosso município, facilitando a entrega de correspondências em cada Distrito., Requerimento Legislativo número 184 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer ao Poder Executivo o empiçarramento na estrada que liga o Distrito de Carnaúba ao Sítio Agreste, pois a mesma se encontra danificada não dando condições para os automóveis que ali circulam., Requerimento Legislativo número 185 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado recuperação do trecho da estrada no Sítio Timbaúba colocando manilhas, mais precisamente na Lagoa do Roberto Pinheiro interligando a propriedade do Sr. Joca Braga., Requerimento Legislativo número 186 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo reforma do prédio da antiga Escola do Sítio Várzea Comprida, que possa funcionar como mini "Posto de Saúde" para atendimento dos moradores do Sítio Espírito Santo, Várzea Comprida, São João, evitando assim o deslocamento dos mesmo para a Unidade de Saúde do Distrito de São Vicente., Requerimento Legislativo número 187 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo que possa ser construído um Muro de Contenção ( ou algo do tipo ), na Av. Antônio Nonato de Carvalho, mais precisamente em frente a oficina do Chico Quitéria e o lava Jato do Marcos 5 Estrela, evitando acidentes dos que ali trafegam., Requerimento Legislativo número 188 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo junto a Secretária e Agricultura ( mudança de texto do requerimento de n ° 92), que seja elaborado Projeto de Lei que venha beneficiar os produtores agrícola de pequeno porte do nosso Município na Aração de terras com pelo mesmo de 03 a 10 horas de trabalho com trator de aração., Requerimento Legislativo número 189 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo uma recuperação em plano de carácter emergencial no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, como consertos de alguns equipamentos, cadeiras de rodas, camas de pacientes, cadeiras para acompanhantes e outros e quais quer equipamentos que estão precisando recuperar., Moção número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Moção pelo falecimento de Antônio Elias Siqueira Alencar., Moção número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Moção pelo falecimento de Luiz Gonçalves Lour., Moção número 058 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Alexandre Gomes Pinheiro., Moção número 059 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento do Pastor presidente da Igreja Assembleia de Deus Templo Central de Mombaça, Sr. José Everaldo de Lima Júnior., Moção número 060 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Maria de Lourdes Vieira., Moção número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Moção pelo falecimento de Fernando Freiro de Lima.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 176 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo e a infra estrutura a construção de duas lombadas na Rua Augusto Vieira, conhecido como "rua da baixa", no Bairro Centro, para controle de veículos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 177 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a construção de lombadas no Distrito de Cangati, mais precisamente um em frente ao Colégio e o outro em frente ao Posto de Saúde. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 178 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo que a arrecadação do IPTU possa ser destinado para a saúde mais especificamente no tratamento da COVID 19. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 179 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado piçarramento iniciando no Sítio Roça Velha, mais precisamente na Fazendo do Sr. Claudio Benevides, até o Sítio Açude Velho, no Distrito de Boa Vista. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 180 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo Municipal a reforma da "Escola de Ensino fundamental 1 Pedro Aires de Sousa", no Sítio Guarani, pois a ultima reforma, foi em 2011, vale ressaltar que nessa mesma escola, funciona as urnas eletrônicas no período eleitoral. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 181 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma praça com uma academia ao ar livre, pois os seus moradores estão pedindo de suma importância no Sítio Guarani, Distrito de Catolé. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 182 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo a reforma das duas lombadas (tartarugas) existente na Rua Manuel Alencar pois as mesmas estão deterioradas, necessitando de uma restauração, se encontrando bastante danificada. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 183 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo que possa reativar os Postos dos Correios que antes funcionavam na sede de cada Distrito em nosso município, facilitando a entrega de correspondências em cada Distrito. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 184 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer ao Poder Executivo o empiçarramento na estrada que liga o Distrito de Carnaúba ao Sítio Agreste, pois a mesma se encontra danificada não dando condições para os automóveis que ali circulam. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 185 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado recuperação do trecho da estrada no Sítio Timbaúba colocando manilhas, mais precisamente na Lagoa do Roberto Pinheiro interligando a propriedade do Sr. Joca Braga. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 186 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo reforma do prédio da antiga Escola do Sítio Várzea Comprida, que possa funcionar como mini "Posto de Saúde" para atendimento dos moradores do Sítio Espírito Santo, Várzea Comprida, São João, evitando assim o deslocamento dos mesmo para a Unidade de Saúde do Distrito de São Vicente. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 187 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo que possa ser construído um Muro de Contenção ( ou algo do tipo ), na Av. Antônio Nonato de Carvalho, mais precisamente em frente a oficina do Chico Quitéria e o lava Jato do Marcos 5 Estrela, evitando acidentes dos que ali trafegam. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 188 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo junto a Secretária e Agricultura ( mudança de texto do requerimento de n ° 92), que seja elaborado Projeto de Lei que venha beneficiar os produtores agrícola de pequeno porte do nosso Município na Aração de terras com pelo mesmo de 03 a 10 horas de trabalho com trator de aração. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 189 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo uma recuperação em plano de carácter emergencial no Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo, como consertos de alguns equipamentos, cadeiras de rodas, camas de pacientes, cadeiras para acompanhantes e outros e quais quer equipamentos que estão precisando recuperar. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Moção pelo falecimento de Antônio Elias Siqueira Alencar. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Moção pelo falecimento de Luiz Gonçalves Lour. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 058 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Alexandre Gomes Pinheiro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 059 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento do Pastor presidente da Igreja Assembleia de Deus Templo Central de Mombaça, Sr. José Everaldo de Lima Júnior. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 060 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Maria de Lourdes Vieira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Moção pelo falecimento de Fernando Freiro de Lima. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada