1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

01/02/2022
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Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 1 de Fevereiro de 2022

Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valduir da Mota Padua, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Wanderley Cavalcante Pinheiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , b, e, t, o, , v, i, e, i, r, a, ,, , c, l, a, u, d, e, n, i, a, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, ,, , d, r, a, , l, a, r, i, s, s, a, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, ,, , e, l, d, o, , j, u, s, t, i, n, o, ,, , r, o, b, s, o, n, , m, a, r, q, u, e, s, , e, , w, i, l, k, e, r, , n, u, n, e, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 297 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a esta Casa Legislativa que seja oficiado ao Exmo. Sr Governador do Estado a construção de uma nova escola profissionalizante no município de Mombaça., Requerimento Legislativo nº 298 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer do Poder Executivo a construção de uma passagem molhada, no Sitio Riacho Verde do Pedro Tomé que liga a Santa Quitéria, mas precisamente no Terreno João Demétrio., Requerimento Legislativo nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo .a compra de uma ambulância para o Distrito de Boa Vista, visando atendimento aos que necessitem deste equipamento de saúde para se deslocar até a sede do município., Requerimento Legislativo nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado reforma do calçamento na Rua José Paulino no Distrito de Boa Vista., Requerimento Legislativo nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a realização de construção de calçamento da rua Travessa José Sá Azevedo, bairro Recreio, mais precisamente por trás do supermercado JEAN. Pois as condições estão precárias para aqueles moradores inclusive o trânsito de carro fica prejudicado pelos tantos buracos existentes., Requerimento Legislativo nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora uma audiência pública para debater sobre a concessão do município de Mombaça com a Cagece, no que se refere saneamento básico. Requer ainda que seja convidada a gerente regional de Quixadá a Sra. ANALLYA PATRÍCIA, UNBBA (Unidade de Negócio da Bacia do Banabuiú), e o ilustre Prefeito Municipal de Mombaça Sr Orlando Cavalcante Filho e os seguimentos da sociedade., Requerimento Legislativo nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, que Requer ao Poder Executivo junto a secretária de infraestrutura que seja construída 05 (Cinco) Passagens Molhadas nos seguintes Locais: 01 - Sítio Bom Jesus Local - No riacho do sítio “Bom Jesus”, na Estrada que liga o Distrito de Manoel Correia a Mombaça. 02 - Sítio Bento Rodrigues Local - Na Estrada que dá Acesso à Sede do Município, vizinho a casa do Valdemar da Amélia. 03 - Sitio Santa Rita 2 Local - No riacho que cruza a estrada que liga do Sítio Santa Rita 2 a Sede do Município. 04 - Cacimbas Local - No Riacho próximo ao Sítio Porteiras na estrada que liga o Distrito de Cacimbas à Morada Nova. 05 - Sítio Tamanduá dos Felizardos Local - sobre o rio Banabuiú, na estrada que liga o sítio “Tamanduá dos Felizardos” ao sítio “Capivara”. próximo a casa do Sr. Ademar Felizardo., Requerimento Legislativo nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, que Requer ao Poder Executivo e a secretária de infraestrutura que seja realizada a reforma das seguintes passagens molhadas: Reformar às 03 Passagens Molhadas que cruzam o rio Banabuiú no Distrito de Boa Vista, a que liga a sede do distrito ao sítio tanques, a que faz a ligação para o sítio Volta e ao sítio Maxixe., Requerimento Legislativo nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo a necessidade de viabilizar instalação de COLETORES DE LIXO (LIXEIRAS) PARA A COLETA SELETIVA em pontos estratégicos, ou seja em todas as ruas, avenidas e praças na sede do Município de Mombaça., Requerimento Legislativo nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo junto a secretária de obras a construção de uma lombada na Rua Maria Almeida de Carvalho no bairro Alcebíades Alves de Carvalho., Projeto de Resolução nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Constantino Pereira Mendes Júnior, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL QUE TRATA A RESOLUÇÃO 160/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, QUE CRIA E ESTINGUE CARGOS, ALTERA REMUNERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 002 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Constantino Pereira Mendes Júnior, que :CRIA CARGO EM COMISSÃO VINCULADOS A ESCOLEGIS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 156/2019, E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção nº 107 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Moção moção de pesar pelo falecimento de Ornaldo Oliveira da Silva., Moção nº 001 de 2022, de autoria dos Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Moção de pesar pelo falecimento de Francisco Almeida de Sousa (Severino)., Moção nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Moção de pesar pelo falecimento de José Pereira Lima mais conhecido como Sr. Zé Paulo.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo a necessidade de viabilizar instalação de COLETORES DE LIXO (LIXEIRAS) PARA A COLETA SELETIVA em pontos estratégicos, ou seja em todas as ruas, avenidas e praças na sede do Município de Mombaça. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Constantino Pereira Mendes Júnior, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL QUE TRATA A RESOLUÇÃO 160/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, QUE CRIA E ESTINGUE CARGOS, ALTERA REMUNERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 003 de 2022, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção de pesar pelo falecimento de Fernando Antônio Alves de Alencar, conhecido como Borel. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, que Requer ao Poder Executivo e a secretária de infraestrutura que seja realizada a reforma das seguintes passagens molhadas: Reformar às 03 Passagens Molhadas que cruzam o rio Banabuiú no Distrito de Boa Vista, a que liga a sede do distrito ao sítio tanques, a que faz a ligação para o sítio Volta e ao sítio Maxixe. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Moção de pesar pelo falecimento de José Pereira Lima mais conhecido como Sr. Zé Paulo. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 001 de 2022, de autoria dos Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Moção de pesar pelo falecimento de Francisco Almeida de Sousa (Severino). recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 107 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Moção moção de pesar pelo falecimento de Ornaldo Oliveira da Silva. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Constantino Pereira Mendes Júnior, que :CRIA CARGO EM COMISSÃO VINCULADOS A ESCOLEGIS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 156/2019, E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo junto a secretária de obras a construção de uma lombada na Rua Maria Almeida de Carvalho no bairro Alcebíades Alves de Carvalho. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, que Requer ao Poder Executivo junto a secretária de infraestrutura que seja construída 05 (Cinco) Passagens Molhadas nos seguintes Locais: 01 - Sítio Bom Jesus Local - No riacho do sítio “Bom Jesus”, na Estrada que liga o Distrito de Manoel Correia a Mombaça. 02 - Sítio Bento Rodrigues Local - Na Estrada que dá Acesso à Sede do Município, vizinho a casa do Valdemar da Amélia. 03 - Sitio Santa Rita 2 Local - No riacho que cruza a estrada que liga do Sítio Santa Rita 2 a Sede do Município. 04 - Cacimbas Local - No Riacho próximo ao Sítio Porteiras na estrada que liga o Distrito de Cacimbas à Morada Nova. 05 - Sítio Tamanduá dos Felizardos Local - sobre o rio Banabuiú, na estrada que liga o sítio “Tamanduá dos Felizardos” ao sítio “Capivara”. próximo a casa do Sr. Ademar Felizardo. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora uma audiência pública para debater sobre a concessão do município de Mombaça com a Cagece, no que se refere saneamento básico. Requer ainda que seja convidada a gerente regional de Quixadá a Sra. ANALLYA PATRÍCIA, UNBBA (Unidade de Negócio da Bacia do Banabuiú), e o ilustre Prefeito Municipal de Mombaça Sr Orlando Cavalcante Filho e os seguimentos da sociedade. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a realização de construção de calçamento da rua Travessa José Sá Azevedo, bairro Recreio, mais precisamente por trás do supermercado JEAN. Pois as condições estão precárias para aqueles moradores inclusive o trânsito de carro fica prejudicado pelos tantos buracos existentes. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado reforma do calçamento na Rua José Paulino no Distrito de Boa Vista. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo .a compra de uma ambulância para o Distrito de Boa Vista, visando atendimento aos que necessitem deste equipamento de saúde para se deslocar até a sede do município. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 298 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer do Poder Executivo a construção de uma passagem molhada, no Sitio Riacho Verde do Pedro Tomé que liga a Santa Quitéria, mas precisamente no Terreno João Demétrio. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 297 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a esta Casa Legislativa que seja oficiado ao Exmo. Sr Governador do Estado a construção de uma nova escola profissionalizante no município de Mombaça. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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