2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

10/02/2022
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Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 10 de Fevereiro de 2022

Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, Wanderley Cavalcante Pinheiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , b, e, t, o, , v, i, e, i, r, a, ,, , c, l, a, u, d, e, n, i, a, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, ,, , d, r, a, , l, a, r, i, s, s, a, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, ,, , d, r, , c, l, a, ú, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, ,, , d, u, d, u, , e, l, e, o, t, é, r, i, o, , e, , w, i, l, k, e, r, , n, u, n, e, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo e secretaria de infraestrutura a construção de uma lombada ou quebra molas na Rua D. Filomena Alencar no bairro Antônio Soares, mais precisamente em frente a casa de numero 72., Requerimento Legislativo nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja realizada uma audiência pública sobre o Projeto de Lei de n° 02/2022 que tramita na Casa Legislativa, peço assim que seja convidado o representante do SISAR-BBA ( SISTEMA INTEGRADO DE SANEMANETO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ), O Prefeito Orlando Filho, como também todos os presidentes de Associações Comunitárias e os interessados do referido assunto ou seja, Saneamento Básico., Requerimento Legislativo nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a construção de calçamento na sede do Distrito do Vicente, pois as condições estão precárias., Requerimento Legislativo nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a reforma de uma passagem molhada entre o sitio Cajazeira dos Ivos e os Batistas., Requerimento Legislativo nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a construção de passagem molhada no riacho da emburana, entre os sítios Baixa Verde do Sr. Nelson à São Mateus do finado Alpino., Requerimento Legislativo nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Empresa que presta serviços na COLETA DE LIXO no município, a ampliação da rota no bairro José Marques de Sousa, mais precisamente na Rua em que fica a casa do Brás Neto, pois existem aproximadamente 15 casas que não estão sendo atendidas com a referida coleta, onde estão se acumulando lixo., Requerimento Legislativo nº 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo que possa ser feito piçarramentos sendo na Ladeira do Distrito Catolé do Mosquito e o outro no Sítio Cacodé mais precisamente em frente a casa do Sr. Genival, pois a mesma a mesma no período chuvoso se torna intransitável., Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Atualiza o valor do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que “Dispões sobre a obrigatoriedade da colocação de listas contendo Nome, Especialidades, períodos de plantões e atendimentos de profissionais Médicos, Dentistas, Enfermeiros, Diretores, Coordenadores de Hospitais, Postos Médicos e Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Mombaça e adota outras providencias”., Moção nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Moção de pesar pelo falecimento de Severino Batista do nascimento., Moção nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Moção de pesar pelo falecimento de Maria Moreira de Sousa., Moção nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Moção de pesar pelo falecimento de Ernando Alencar Souza., Moção nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Moção de pesar pelo falecimento de Tais Araújo de Alencar., Moção nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Moção de pesar pelo falecimento de Maria de Lurdes de Almeida.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo e secretaria de infraestrutura a construção de uma lombada ou quebra molas na Rua D. Filomena Alencar no bairro Antônio Soares, mais precisamente em frente a casa de numero 72. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a reforma de uma passagem molhada entre o sitio Cajazeira dos Ivos e os Batistas. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Moção de pesar pelo falecimento de Ernando Alencar Souza. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Moção de pesar pelo falecimento de Maria de Lurdes de Almeida. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Moção de pesar pelo falecimento de Tais Araújo de Alencar. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Moção de pesar pelo falecimento de Maria Moreira de Sousa. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Moção de pesar pelo falecimento de Severino Batista do nascimento. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo que possa ser feito piçarramentos sendo na Ladeira do Distrito Catolé do Mosquito e o outro no Sítio Cacodé mais precisamente em frente a casa do Sr. Genival, pois a mesma a mesma no período chuvoso se torna intransitável. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Empresa que presta serviços na COLETA DE LIXO no município, a ampliação da rota no bairro José Marques de Sousa, mais precisamente na Rua em que fica a casa do Brás Neto, pois existem aproximadamente 15 casas que não estão sendo atendidas com a referida coleta, onde estão se acumulando lixo. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a construção de passagem molhada no riacho da emburana, entre os sítios Baixa Verde do Sr. Nelson à São Mateus do finado Alpino. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a construção de calçamento na sede do Distrito do Vicente, pois as condições estão precárias. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja realizada uma audiência pública sobre o Projeto de Lei de n° 02/2022 que tramita na Casa Legislativa, peço assim que seja convidado o representante do SISAR-BBA ( SISTEMA INTEGRADO DE SANEMANETO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ), O Prefeito Orlando Filho, como também todos os presidentes de Associações Comunitárias e os interessados do referido assunto ou seja, Saneamento Básico. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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