3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
24/02/2022
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 24/02/2022
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 24 de Fevereiro de 2022
Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , b, e, t, o, , v, i, e, i, r, a, ,, , d, r, a, , l, a, r, i, s, s, a, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , e, , w, i, l, k, e, r, , n, u, n, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a construção de piçarramento no Sítio Cacodé, entre o Zeca Pereira e sua irmã Felismina, distrito do Cangati., Requerimento Legislativo nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja criada a comissão municipal do programa de cisternas com os seguintes representantes: Prefeitura, Ematerce, Câmara, Igreja, Sindicato Rural e Sindicato da federação com todos os seus suplentes., Requerimento Legislativo nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a construção de LOMBADAS ou COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE na Rua Pedro Alencar, ao lado da casa da Sra. Avani Ribeiro, evitando assim acidentes no local., Requerimento Legislativo nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a Troca de lâmpadas queimadas por Led, no Sítio São Vicente ao Sítio Guaranir, pois se encontra as escuras necessitando com URGÊNCiA deste serviço., Requerimento Legislativo nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja realizada uma audiência pública na questão do fechamento da Escola de ensino fundamental Pedro Aires de Souza, que seja convidados todos os envolvidos, Prefeito Municipal, conselho municipal da educação, secretaria de educação e principalmente representantes da comunidade dos pais e alunos da referida escola, tendo em vista já nessa casa uma recomendação do ministério público, ressaltando o fechamento da escola sem que todos os envolvidos se manifestassem., Requerimento Legislativo nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer ao Poder Executivo a construção de duas lombadas ou quebra molas sendo um na Rua Antônio Felinto Granjeiro e o outro na Rua José Severino Filho, sendo que localidades é de grande movimento de veículos., Requerimento Legislativo nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo que possa conseguir a pavimentação asfáltica nas Ruas Raimundo Benone de Araújo Pedrosa e Rua Pio XII, sendo ambas no bairro Betânia pois as mesma dão acesso a Escola Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pois as mesmas ainda não são pavimentadas., Requerimento Legislativo nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo troca de lâmpadas de Led queimadas na iluminação pública no Distrito do Vicente, pois os moradores reclamam da escuridão, ressalta-se que foram trocadas a alguns meses atrás mais já queimaram novamente., Moção de Congratulação nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que à Empresa GUAXINIM pelos seus 25 anos de existência no Município de Mombaça., Moção de Pesar nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que pelo falecimento do casal Antônio Loreno de Lima e Francisca Alves de Oliveira, conhecida como "Fransquinha do Antônio Loreno"., Moção de Pesar nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que pelo falecimento do Sr. Paulo Ferreira Dias, era conhecido como "Paulo Preá"., Moção de Pesar nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que pelo falecimento de Antônia de Sousa Farias, conhecida como Toinha do Sival., Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Atualiza o valor do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que “Dispões sobre a obrigatoriedade da colocação de listas contendo Nome, Especialidades, períodos de plantões e atendimentos de profissionais Médicos, Dentistas, Enfermeiros, Diretores, Coordenadores de Hospitais, Postos Médicos e Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Mombaça e adota outras providencias”., Emenda Modificativa nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2022 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 02/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. .
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo que possa conseguir a pavimentação asfáltica nas Ruas Raimundo Benone de Araújo Pedrosa e Rua Pio XII, sendo ambas no bairro Betânia pois as mesma dão acesso a Escola Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pois as mesmas ainda não são pavimentadas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a construção de piçarramento no Sítio Cacodé, entre o Zeca Pereira e sua irmã Felismina, distrito do Cangati. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2022 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 02/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo troca de lâmpadas de Led queimadas na iluminação pública no Distrito do Vicente, pois os moradores reclamam da escuridão, ressalta-se que foram trocadas a alguns meses atrás mais já queimaram novamente. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer ao Poder Executivo a construção de duas lombadas ou quebra molas sendo um na Rua Antônio Felinto Granjeiro e o outro na Rua José Severino Filho, sendo que localidades é de grande movimento de veículos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que “Dispões sobre a obrigatoriedade da colocação de listas contendo Nome, Especialidades, períodos de plantões e atendimentos de profissionais Médicos, Dentistas, Enfermeiros, Diretores, Coordenadores de Hospitais, Postos Médicos e Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Mombaça e adota outras providencias”. recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 07 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Atualiza o valor do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que pelo falecimento de Antônia de Sousa Farias, conhecida como Toinha do Sival. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que pelo falecimento do Sr. Paulo Ferreira Dias, era conhecido como "Paulo Preá". recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que pelo falecimento do casal Antônio Loreno de Lima e Francisca Alves de Oliveira, conhecida como "Fransquinha do Antônio Loreno". recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que à Empresa GUAXINIM pelos seus 25 anos de existência no Município de Mombaça. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja realizada uma audiência pública na questão do fechamento da Escola de ensino fundamental Pedro Aires de Souza, que seja convidados todos os envolvidos, Prefeito Municipal, conselho municipal da educação, secretaria de educação e principalmente representantes da comunidade dos pais e alunos da referida escola, tendo em vista já nessa casa uma recomendação do ministério público, ressaltando o fechamento da escola sem que todos os envolvidos se manifestassem. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a Troca de lâmpadas queimadas por Led, no Sítio São Vicente ao Sítio Guaranir, pois se encontra as escuras necessitando com URGÊNCiA deste serviço. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a construção de LOMBADAS ou COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE na Rua Pedro Alencar, ao lado da casa da Sra. Avani Ribeiro, evitando assim acidentes no local. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja criada a comissão municipal do programa de cisternas com os seguintes representantes: Prefeitura, Ematerce, Câmara, Igreja, Sindicato Rural e Sindicato da federação com todos os seus suplentes. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada