16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

15/06/2022
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Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 15 de Junho de 2022

Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Francisco Robson Marques de Araujo, Valerio Marques sá, Wanderley Cavalcante Pinheiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, u, i, s, , h, u, m, b, e, r, t, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, , v, i, e, i, r, a, , f, i, l, h, o, ,, , l, a, r, i, s, s, a, , m, o, r, e, n, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, , e, , r, o, o, s, b, e, r, g, , w, i, l, k, e, r, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , n, u, n, e, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma lombada ou quebra molas na Rua Mãe Filomena bairro Nossa Senhora da Salete., Requerimento Legislativo nº 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo que seja feito piçarramento na estrada que liga o Sítio Bento Rodrigues a estrada principal que dá acesso o município de Mombaça ao Distrito de Boa Vista., Requerimento Legislativo nº 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja feito a limpeza nos canteiros central na avenida e ruas no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma Passagem Molhada na Lagoa Nova Distrito do Catolé., Requerimento Legislativo nº 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a reforma da Caixa de água que abastece a Comunidade de Massapê, distrito Morada Nova., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023., Projeto de indicação nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Valerio Marques sá, que Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no Município de Mombaça e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 603|2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 004 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Constantino Pereira Mendes Júnior, que "Dispõe sobre alterações à Lei Orgânica no Município de Mombaça - CE e dá outras providências.", Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 002 de 2022, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que CONTAS DE GOVERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MOMBAÇA. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS OPINOU NO SENTIDO DE QUE FOSSE EMITIDO PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO UNÂNIME DO PLENO VIRTUAL DO TCE PELO JULGAMENTO REGULAR COM RESSALVAS DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo número 002 de 2022, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que CONTAS DE GOVERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MOMBAÇA. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS OPINOU NO SENTIDO DE QUE FOSSE EMITIDO PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO UNÂNIME DO PLENO VIRTUAL DO TCE PELO JULGAMENTO REGULAR COM RESSALVAS DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 603|2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 004 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Constantino Pereira Mendes Júnior, que "Dispõe sobre alterações à Lei Orgânica no Município de Mombaça - CE e dá outras providências." recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja feito a limpeza nos canteiros central na avenida e ruas no bairro São José. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo que seja feito piçarramento na estrada que liga o Sítio Bento Rodrigues a estrada principal que dá acesso o município de Mombaça ao Distrito de Boa Vista. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma lombada ou quebra molas na Rua Mãe Filomena bairro Nossa Senhora da Salete. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a reforma da Caixa de água que abastece a Comunidade de Massapê, distrito Morada Nova. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma Passagem Molhada na Lagoa Nova Distrito do Catolé. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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