18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

30/06/2022
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Sessão: 18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 30 de Junho de 2022

Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Valerio Marques sá, Wanderley Cavalcante Pinheiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, u, i, s, , h, u, m, b, e, r, t, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, , v, i, e, i, r, a, , f, i, l, h, o, ,, , l, a, r, i, s, s, a, , m, o, r, e, n, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, b, s, o, n, , m, a, r, q, u, e, s, , d, e, , a, r, a, u, j, o, , e, , r, o, o, s, b, e, r, g, , w, i, l, k, e, r, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , n, u, n, e, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma quadra esportiva para a comunidade do Serrote da Dionísia, "Piçarreira", junto segue o abaixo assinado da comunidade citada., Requerimento Legislativo nº 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo junto a secretária de Infraestrutura solicitando o conserto de um cano estourado, e a limpeza na Rua Francisco Nogueira Filho no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo para que quando iniciarem a recuperação das estradas vicinais na região do Sítio Riacho Pompeu, que possa ser acompanhada de uma retroescavadeira, para reparos na parede do Açude do Sr. Eduardo., Projeto de Lei Complementar nº 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Revoga o artigo 1º da Lei Nº 430 de 18 de janeiro de 2002, que autoriza a concessão, com exclusividade, à companhia de água e esgoto do Ceará – CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Mombaça e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CRECHE SANTA PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda Aditiva nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CRECHE SANTA PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022. recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Complementar número 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Revoga o artigo 1º da Lei Nº 430 de 18 de janeiro de 2002, que autoriza a concessão, com exclusividade, à companhia de água e esgoto do Ceará – CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Mombaça e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo para que quando iniciarem a recuperação das estradas vicinais na região do Sítio Riacho Pompeu, que possa ser acompanhada de uma retroescavadeira, para reparos na parede do Açude do Sr. Eduardo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo junto a secretária de Infraestrutura solicitando o conserto de um cano estourado, e a limpeza na Rua Francisco Nogueira Filho no bairro São José. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma quadra esportiva para a comunidade do Serrote da Dionísia, "Piçarreira", junto segue o abaixo assinado da comunidade citada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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