4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
01/09/2022
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 01/09/2022
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 1 de Setembro de 2022
Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Francisco Robson Marques de Araujo, Valerio Marques sá, Wanderley Cavalcante Pinheiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, u, i, s, , h, u, m, b, e, r, t, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, , v, i, e, i, r, a, , f, i, l, h, o, , e, , r, o, o, s, b, e, r, g, , w, i, l, k, e, r, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , n, u, n, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 094 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a recuperação da estrada que liga os Sítios Cajazeiras dos Ivos a Serra Nova, no Distrito de Cangati., Moção de Pesar nº 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que pelo falecimento de Luísa Cavalcante de Freitas., Moção de Congratulação nº 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Valerio Marques sá, que À MESA DIRETORA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à senhora Rita Trajano Borges, conhecida como Dona Ritinha, pelo aniversário de 100 anos, completado e comemorado no dia 27 de agosto de 2022., Projeto de indicação nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Fixa o piso salarial para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14.06.2022, que acrescentou ao art. 198 da Constituição Federal os §§ 12 e 13 c/c a Lei Federal nº 14.434, de 04.8.2022 que acrescentou o art. 15-C Lei Federal nº 7.498, de 25.6.1996 e com esta Lei, e adota outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 010 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que DISPÕES SOBRE O PLANO DE PAGAMENTOS DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO), PREVISTO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que pelo falecimento de José Tinor do Nascimento, "Zeca Tinor".
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 010 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que DISPÕES SOBRE O PLANO DE PAGAMENTOS DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO), PREVISTO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de indicação número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Fixa o piso salarial para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14.06.2022, que acrescentou ao art. 198 da Constituição Federal os §§ 12 e 13 c/c a Lei Federal nº 14.434, de 04.8.2022 que acrescentou o art. 15-C Lei Federal nº 7.498, de 25.6.1996 e com esta Lei, e adota outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 094 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a recuperação da estrada que liga os Sítios Cajazeiras dos Ivos a Serra Nova, no Distrito de Cangati. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Valerio Marques sá, que À MESA DIRETORA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à senhora Rita Trajano Borges, conhecida como Dona Ritinha, pelo aniversário de 100 anos, completado e comemorado no dia 27 de agosto de 2022. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que pelo falecimento de José Tinor do Nascimento, "Zeca Tinor". recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que pelo falecimento de Luísa Cavalcante de Freitas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada