5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

15/09/2022
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Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 15 de Setembro de 2022

Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Larissa Moreno Teixeira, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Francisco Robson Marques de Araujo, Valerio Marques sá, Wanderley Cavalcante Pinheiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, u, i, s, , h, u, m, b, e, r, t, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, , v, i, e, i, r, a, , f, i, l, h, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, d, u, i, r, , d, a, , m, o, t, a, , p, a, d, u, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, é, r, i, o, , d, e, , f, r, e, i, t, a, s, , e, , r, o, o, s, b, e, r, g, , w, i, l, k, e, r, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , n, u, n, e, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 095 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a reabertura de um Prédio Escolar no Sítio Fortuna Distrito do Cangati, para que possa atender a necessidade daqueles que lá residem como reuniões de Associações Comunitárias., Requerimento Legislativo nº 096 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo junto a secretária de saúde para que o ATENDIMENTO MÉDICO, realizado no Distrito do Cangati/Zorra, seja extensivo aos demais sítios com a visita ou atendimento domiciliar pelo menos uma vez por semana a pacientes mais necessitados., Requerimento Legislativo nº 097 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a colocação de um poste para iluminação pública na Travessa Capitão Pedro da Cunha Lima, por trás da agência Bradesco., Requerimento Legislativo nº 098 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo para que seja realizado recuperação de um esgoto que nasce na Rua Delfino Alencar, cruzando a Avenida Francisco Sidrião de Alencar Freitas passando em frente á casa dos familiares do Sr. Zé Cabeludo (em memória), no bairro São José pois o mesmo se encontra a céu aberto., Moção de Congratulação nº 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Moção de Congratulação ao Sr. Antônio Rodrigues Vieira Filho, completados dia 23/06/2022 seus 104 anos de vida, tendo uma família de 22 filhos, 53 netos, 15 bisnetos e 4 tataranetos., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 04/2021 DE 23 FEVEIREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre a implantação do Programa Oftalmologista nas Escolas e Creches Municipais de Mombaça, e dá outras providências., Projeto de indicação nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Valerio Marques sá, que Dispõe sobre a transformação dos cargos efetivos de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 04/2021 DE 23 FEVEIREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de indicação número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Valerio Marques sá, que Dispõe sobre a transformação dos cargos efetivos de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Moção de Congratulação ao Sr. Antônio Rodrigues Vieira Filho, completados dia 23/06/2022 seus 104 anos de vida, tendo uma família de 22 filhos, 53 netos, 15 bisnetos e 4 tataranetos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 095 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a reabertura de um Prédio Escolar no Sítio Fortuna Distrito do Cangati, para que possa atender a necessidade daqueles que lá residem como reuniões de Associações Comunitárias. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 097 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a colocação de um poste para iluminação pública na Travessa Capitão Pedro da Cunha Lima, por trás da agência Bradesco. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 096 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo junto a secretária de saúde para que o ATENDIMENTO MÉDICO, realizado no Distrito do Cangati/Zorra, seja extensivo aos demais sítios com a visita ou atendimento domiciliar pelo menos uma vez por semana a pacientes mais necessitados. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 098 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo para que seja realizado recuperação de um esgoto que nasce na Rua Delfino Alencar, cruzando a Avenida Francisco Sidrião de Alencar Freitas passando em frente á casa dos familiares do Sr. Zé Cabeludo (em memória), no bairro São José pois o mesmo se encontra a céu aberto. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre a implantação do Programa Oftalmologista nas Escolas e Creches Municipais de Mombaça, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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