9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
27/10/2022
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 27/10/2022
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 27 de Outubro de 2022
Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Francisco Robson Marques de Araujo, Wanderley Cavalcante Pinheiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, u, i, s, , h, u, m, b, e, r, t, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, , v, i, e, i, r, a, , f, i, l, h, o, ,, , l, a, r, i, s, s, a, , m, o, r, e, n, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, ,, , v, a, l, e, r, i, o, , m, a, r, q, u, e, s, , s, á, , e, , r, o, o, s, b, e, r, g, , w, i, l, k, e, r, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , n, u, n, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 106 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo para que seja realizado uma limpeza no cemitério do distrito de São Vicente com urgência por causa da visitas de covas e dia de finados., Requerimento Legislativo nº 107 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja construído uma Praça Pública com Academia ao ar livre no Sítio Santa Quitéria, Distrito do Açudinho., Moção de Pesar nº 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que pelo falecimento de Estevão Luiz Brito Ferreira., Moção de Pesar nº 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que pelo falecimento de João Gleison dos Reis., Título de Cidadão nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Título de Cidadão Mombacense ao Sr. Ricardo Nóbrega Lopes, nascido na cidade de Fortaleza, vindo morar ainda recém-nascido em Mombaça, no Distrito do Açudinho, um de seus trabalhos foi atuar junto aos gestores escolares na busca de projetos que visaram a melhoria na qualidade de ensino., Título de Cidadão nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, que Título de Cidadão Mombacense ao Sr. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, natural de Fortaleza-ce. Exemplo de profissional e membro produtivo da nossa comunidade Cearense., Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre o Programa Saúde Bucal nas Escolas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Veto número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que VETO Nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2022 - Em conformidade com o disposto no art. 59, § 1º, da Lei Orgânica do Município, apresento VETO TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022, de autoria do Vereador ANTONIO CARLOS, que institui no âmbito municipal de implantação do Programa Oftalmologista nas Escolas e Creches Municipais de Mombaça e dá outras providencias. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Título de Cidadão Mombacense ao Sr. Ricardo Nóbrega Lopes, nascido na cidade de Fortaleza, vindo morar ainda recém-nascido em Mombaça, no Distrito do Açudinho, um de seus trabalhos foi atuar junto aos gestores escolares na busca de projetos que visaram a melhoria na qualidade de ensino. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, que Título de Cidadão Mombacense ao Sr. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, natural de Fortaleza-ce. Exemplo de profissional e membro produtivo da nossa comunidade Cearense. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 106 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo para que seja realizado uma limpeza no cemitério do distrito de São Vicente com urgência por causa da visitas de covas e dia de finados. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 107 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja construído uma Praça Pública com Academia ao ar livre no Sítio Santa Quitéria, Distrito do Açudinho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que pelo falecimento de João Gleison dos Reis. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que pelo falecimento de Estevão Luiz Brito Ferreira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre o Programa Saúde Bucal nas Escolas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição