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2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

09/02/2023
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 09/02/2023

Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 9 de Fevereiro de 2023

Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, é, , c, l, á, u, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado a recuperação da rede de esgoto na Rua Maria da Glória de Almeida, no Bairro Alcebiades Alves de Carvalho, como também o término do calçamento da Rua Manuel Veras, no Bairro Tejubana, localizado por trás da AABB., Requerimento Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo que seja construído uma passagem molhada no Sítio Velho interligando ao Sítio Novo, pois no período chuvoso se torna intransitável para os que ali residem., Requerimento Legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja reaproveitado o antigo grupo escolar para que possa funcionar a equipe de PSF no Distrito de Vicente., Requerimento Legislativo nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado a recuperação da estrada que liga o Sítio dos Pretos ao Sítio Cândido, e que seja colocado manilhas em locais para escoamento da água., Requerimento Legislativo nº 007 de 2023, de autoria dos Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer que seja oficiado ao Deputado Eunicio Oliveira, para que o mesmo consiga a pavimentação asfáltica da sede do Município ao Distrito de Boa Vista., Abertura de Créditos nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do ensino de Educação Ambiental desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental como disciplina curricular na rede pública e privada de ensino no âmbito do Município de Mombaça., Projeto de Resolução nº 001 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional básica, instituindo organograma, departamentos e quadro de pessoal comissionado na Câmara Municipal de Mombaça e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Concede reajuste ao salário base dos Profissionais do Magistério da rede Pública Municipal de Educação de Mombaça/CE.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo que seja construído uma passagem molhada no Sítio Velho interligando ao Sítio Novo, pois no período chuvoso se torna intransitável para os que ali residem. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 007 de 2023, de autoria dos Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer que seja oficiado ao Deputado Eunicio Oliveira, para que o mesmo consiga a pavimentação asfáltica da sede do Município ao Distrito de Boa Vista. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado a recuperação da estrada que liga o Sítio dos Pretos ao Sítio Cândido, e que seja colocado manilhas em locais para escoamento da água. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja reaproveitado o antigo grupo escolar para que possa funcionar a equipe de PSF no Distrito de Vicente. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado a recuperação da rede de esgoto na Rua Maria da Glória de Almeida, no Bairro Alcebiades Alves de Carvalho, como também o término do calçamento da Rua Manuel Veras, no Bairro Tejubana, localizado por trás da AABB. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Concede reajuste ao salário base dos Profissionais do Magistério da rede Pública Municipal de Educação de Mombaça/CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional básica, instituindo organograma, departamentos e quadro de pessoal comissionado na Câmara Municipal de Mombaça e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do ensino de Educação Ambiental desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental como disciplina curricular na rede pública e privada de ensino no âmbito do Município de Mombaça. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Abertura de Créditos número 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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