4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
02/03/2023
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 02/03/2023
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 2 de Março de 2023
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, n, t, o, n, i, o, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , j, o, s, é, , c, l, á, u, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, d, u, i, r, , d, a, , m, o, t, a, , p, a, d, u, a, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , l, u, c, a, s, , m, o, r, e, i, r, a, , s, i, q, u, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo que seja feito uma passagem molhada no sítio Espírito Santo interligando ao sítio Vagem Comprida, pois nos dias chuvosos fica intransitável para os moradores que ali residem., Requerimento Legislativo nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo que seja construído um quebra-molas na Rua Antônio Felinto Granjeiro, no Bairro Antônio Felinto, em frente ao CRAS Leandro Arruda Bezerra., Requerimento Legislativo nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja colocado calçamento e saneamento básico nas Ruas Travessa Maria da Glória Almeida e na Rua da Igreja Santa Paulina, no bairro Alcebiades de Carvalho., Requerimento Legislativo nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja colocado o calçamento e saneamento básico na Rua Antônio Cruz, Trav. 1, no Bairro Recreio, como também colocar o restante das lâmpadas e concertar as que estão queimadas., Requerimento Legislativo nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja construído um quebra-molas na Rua Francisco Vieira, no Bairro Vila Betânia, ao lado da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo., Moção de Pesar nº 005 de 2023, de autoria dos Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que pelo falecimento do Sr. Antônio Ricarte., Moção de Pesar nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que pelo falecimento de José Gonçalves Costa, conhecido como Zé Alexandre., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2023, de autoria do Bancada Parlamentar Bancada de Oposição, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário do Município de Mombaça - Ce até as cidades circunvizinhas e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a criação da Unidade de Atendimento Centralizada, disciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado na unidade e cria cargo, na forma que indica., Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Trabalho no Município de Mombaça-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Altera o parágrafo primeiro do art. 3 da Lei n° 1.050/2022 de 07 de março de 2022.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja colocado o calçamento e saneamento básico na Rua Antônio Cruz, Trav. 1, no Bairro Recreio, como também colocar o restante das lâmpadas e concertar as que estão queimadas. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja colocado calçamento e saneamento básico nas Ruas Travessa Maria da Glória Almeida e na Rua da Igreja Santa Paulina, no bairro Alcebiades de Carvalho. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo que seja construído um quebra-molas na Rua Antônio Felinto Granjeiro, no Bairro Antônio Felinto, em frente ao CRAS Leandro Arruda Bezerra. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo que seja feito uma passagem molhada no sítio Espírito Santo interligando ao sítio Vagem Comprida, pois nos dias chuvosos fica intransitável para os moradores que ali residem. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja construído um quebra-molas na Rua Francisco Vieira, no Bairro Vila Betânia, ao lado da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que pelo falecimento de José Gonçalves Costa, conhecido como Zé Alexandre. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 005 de 2023, de autoria dos Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que pelo falecimento do Sr. Antônio Ricarte. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada