5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
09/03/2023
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 09/03/2023
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 9 de Março de 2023
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , j, o, s, é, , d, o, , ó, , m, a, r, q, u, e, s, ,, , l, a, r, i, s, s, a, , m, o, r, e, n, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, , e, , j, o, s, é, , c, l, á, u, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer ao Poder Executivo que seja concluído o calçamento na lateral esquerda da CE 060, que liga Mombaça à Acopiara, no trecho do comércio do irmão do Vicetinho até a Escola José Jaime., Requerimento Legislativo nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja realizado uma audiência pública com os segmentos da sociedade para debater o Projeto de Lei Ordinária n° 004/2023, ora em pauta nessa Casa Legislativa que trata da concessão com o SISAR., Requerimento Legislativo nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora solicitação de informações da Licitação 001/2022SME-RDC/2022, tipo menor preço, para contração de empresa para reforma de creches e escolas no Município de Mombaça-CE., Requerimento Legislativo nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer A Mesa Diretora solicitação de informações da Secretaria de Administração, na pessoa da Sra. Secretária Maria Aurinete Almeida., Moção de Pesar nº 008 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que pelo falecimento da Sra. Maria Furtunato do Nascimento (avó da Servidora Taís Sandes)., Projeto de Lei Complementar nº 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a criação da Unidade de Atendimento Centralizada, disciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado na unidade e cria cargo, na forma que indica., Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Trabalho no Município de Mombaça-CE., Projeto de Lei Complementar nº 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no Município de Mombaça., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2023, de autoria do Bancada Parlamentar Bancada de Oposição, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário do Município de Mombaça - Ce até as cidades circunvizinhas e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Altera o parágrafo primeiro do art. 3 da Lei n° 1.050/2022 de 07 de março de 2022., Moção de Pesar nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que pelo falecimento da Sra. Maria Santiago de Brito, esposa do Sr. Antônio Felinto., Moção de Pesar nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que pelo falecimento do Sr. José Alves de Lima.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora solicitação de informações da Licitação 001/2022SME-RDC/2022, tipo menor preço, para contração de empresa para reforma de creches e escolas no Município de Mombaça-CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer A Mesa Diretora solicitação de informações da Secretaria de Administração, na pessoa da Sra. Secretária Maria Aurinete Almeida. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que pelo falecimento do Sr. José Alves de Lima. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 008 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que pelo falecimento da Sra. Maria Furtunato do Nascimento (avó da Servidora Taís Sandes). recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que pelo falecimento da Sra. Maria Santiago de Brito, esposa do Sr. Antônio Felinto. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do Bancada Parlamentar Bancada de Oposição, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário do Município de Mombaça - Ce até as cidades circunvizinhas e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Altera o parágrafo primeiro do art. 3 da Lei n° 1.050/2022 de 07 de março de 2022. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a criação da Unidade de Atendimento Centralizada, disciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado na unidade e cria cargo, na forma que indica. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no Município de Mombaça. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 09 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Complementar número 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Trabalho no Município de Mombaça-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja realizado uma audiência pública com os segmentos da sociedade para debater o Projeto de Lei Ordinária n° 004/2023, ora em pauta nessa Casa Legislativa que trata da concessão com o SISAR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer ao Poder Executivo que seja concluído o calçamento na lateral esquerda da CE 060, que liga Mombaça à Acopiara, no trecho do comércio do irmão do Vicetinho até a Escola José Jaime. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição