11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
03/05/2023
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 03/05/2023
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 3 de Maio de 2023
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Antonio José do ó Marques, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, l, a, u, d, e, n, i, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , s, o, u, s, a, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, ,, , j, o, s, é, , c, l, á, u, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, , e, , c, o, n, s, t, a, n, t, i, n, o, , p, e, r, e, i, r, a, , m, e, n, d, e, s, , j, u, n, i, o, r
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo que seja construído uma passagem molhada sob o rio Banabuiú no sítio Tamboriu., Requerimento Legislativo nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer que seja oficiado a Secretaria de Educação e a Secretaria de Infraestrutura em nome da comunidade do sítio Olho D'água do Distrito de Morada Nova que representa as famílias das comunidades do sítio São Mateus e Cachoeirinha para que as mesmas tomem providências a respeito da recuperação das estradas na rota escolar, a isenção da taxa de iluminação pública e a isenção da taxa da iluminação do abastecimento de água. Segue abaixo solicitação., Moção de Congratulação nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Moção de congratulação pelos 50 anos de serviços prestados pela Maçonaria no Município de Mombaça., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Universitário no Município de Mombaça e dá outras providências., Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Ecildo Evangelista Filho, que Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Mombaça-CE. Exercício de 2018. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral da Contas. Parecer prévio favorável à aprovação das contas, contas regulares com ressalvas. Recomendações. Notificações., Moção de Pesar nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Alves de Lima, conhecido como Raimundo Avelino., Moção de Pesar nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Gizelda Carneiro Pontes., Projeto de Lei Complementar nº 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Cria e amplia, cargos e o número de vagas para os cargos de visitador social, digitador, orientador social, entrevistador, facilitador de oficinas, assistente social, psicólogo, educador social e gari.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo que seja construído uma passagem molhada sob o rio Banabuiú no sítio Tamboriu. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer que seja oficiado a Secretaria de Educação e a Secretaria de Infraestrutura em nome da comunidade do sítio Olho D'água do Distrito de Morada Nova que representa as famílias das comunidades do sítio São Mateus e Cachoeirinha para que as mesmas tomem providências a respeito da recuperação das estradas na rota escolar, a isenção da taxa de iluminação pública e a isenção da taxa da iluminação do abastecimento de água. Segue abaixo solicitação. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Moção de congratulação pelos 50 anos de serviços prestados pela Maçonaria no Município de Mombaça. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Gizelda Carneiro Pontes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Alves de Lima, conhecido como Raimundo Avelino. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Universitário no Município de Mombaça e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Cria e amplia, cargos e o número de vagas para os cargos de visitador social, digitador, orientador social, entrevistador, facilitador de oficinas, assistente social, psicólogo, educador social e gari. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer - Prestação de Contas de Governo número 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Ecildo Evangelista Filho, que Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Mombaça-CE. Exercício de 2018. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral da Contas. Parecer prévio favorável à aprovação das contas, contas regulares com ressalvas. Recomendações. Notificações. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição