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12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

11/05/2023
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 11/05/2023

Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 11 de Maio de 2023

Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Larissa Moreno Teixeira, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , j, o, s, é, , d, o, , ó, , m, a, r, q, u, e, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja construído uma passagem molhada no sítio Camará, na estrada da Lagoa no Distrito do Cipó, próximo a casa do Sr. Miguel., Projeto de Resolução nº 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional básica, junto a Procuradoria Especial da Mulher, e Balcão da Cidadania, no quadro de pessoal comissionado na Câmara Municipal de Mombaça e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Mombaça-CE, nos termos do inciso IX art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa na Secretaria de Educação e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Cria a comissão especial de estudo e análise do enquadramento do Município de Mombaça, na micro região de saúde do Sertão Central, com a consequente exclusão da Região Centro-Sul., Emenda Aditiva nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 07/2023: Acrescenta ao parágrafo 4°, do artigo 3°, a forma de contratação por provas escritas, entrevista e análise curricular ou de atestado de capacidade técnica.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja construído uma passagem molhada no sítio Camará, na estrada da Lagoa no Distrito do Cipó, próximo a casa do Sr. Miguel. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Resolução número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Cria a comissão especial de estudo e análise do enquadramento do Município de Mombaça, na micro região de saúde do Sertão Central, com a consequente exclusão da Região Centro-Sul. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Complementar número 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Mombaça-CE, nos termos do inciso IX art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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