13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
18/05/2023
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 18/05/2023
Sessão: 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 18 de Maio de 2023
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , j, o, s, é, , d, o, , ó, , m, a, r, q, u, e, s, ,, , l, a, r, i, s, s, a, , m, o, r, e, n, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, ,, , j, o, s, é, , c, l, á, u, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, d, u, i, r, , d, a, , m, o, t, a, , p, a, d, u, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer que seja oficiado a empresa responsável pelo asfálto que liga Nova União (Zorra) à Cajazeiras dos Ivos, para que a mesma possa fazer a recuperações das pontes., Requerimento Legislativo nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado a reforma do telhado da Escola do Distrito de Cangati, pois nos dias chuvosos as salas estão ficando inviáveis para os alunos assistirem as aulas., Requerimento Legislativo nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado a recuperação do calçamento entre a Escola do Distrito de Cangati e o Posto de Saúde, pois estar ficando intransitável para os moradores que ali residem., Requerimento Legislativo nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado a construção do calçamento no Bairro Ipiranga., Requerimento Legislativo nº 035 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer solicitação de recuperação da estrada que liga as comunidades de Nova União - Zorra, ao sítio Cajazeiras dos Ivos, no Distrito de Cangati, Mombaça-Ceará., Requerimento Legislativo nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer que seja oficiado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, para que possa disponibilizar um transporte universitário para os alunos que estão cursando no Campus da UECE no Município de Mombaça., Moção de Pesar nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco da Silva Ferreira., Moção de Pesar nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima de Sousa Araújo., Moção de Pesar nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Alves de Freitas, mais conhecida como Antônia Moça., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre alteração na Lei Ordinária n° 1.023 de 08 de março de 2021 e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Distrito do Cipó, de Luís Evandro Tomas de Aquino e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional básica, junto a Procuradoria Especial da Mulher, e Balcão da Cidadania, no quadro de pessoal comissionado na Câmara Municipal de Mombaça e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Mombaça-CE, nos termos do inciso IX art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa na Secretaria de Educação e dá outras providências., Emenda Aditiva nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 07/2023: Acrescenta ao parágrafo 4°, do artigo 3°, a forma de contratação por provas escritas, entrevista e análise curricular ou de atestado de capacidade técnica.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer que seja oficiado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, para que possa disponibilizar um transporte universitário para os alunos que estão cursando no Campus da UECE no Município de Mombaça. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 035 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer solicitação de recuperação da estrada que liga as comunidades de Nova União - Zorra, ao sítio Cajazeiras dos Ivos, no Distrito de Cangati, Mombaça-Ceará. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado a construção do calçamento no Bairro Ipiranga. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado a recuperação do calçamento entre a Escola do Distrito de Cangati e o Posto de Saúde, pois estar ficando intransitável para os moradores que ali residem. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado a reforma do telhado da Escola do Distrito de Cangati, pois nos dias chuvosos as salas estão ficando inviáveis para os alunos assistirem as aulas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer que seja oficiado a empresa responsável pelo asfálto que liga Nova União (Zorra) à Cajazeiras dos Ivos, para que a mesma possa fazer a recuperações das pontes. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 07/2023: Acrescenta ao parágrafo 4°, do artigo 3°, a forma de contratação por provas escritas, entrevista e análise curricular ou de atestado de capacidade técnica. recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Complementar número 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Mombaça-CE, nos termos do inciso IX art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Alves de Freitas, mais conhecida como Antônia Moça. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima de Sousa Araújo. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco da Silva Ferreira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa na Secretaria de Educação e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional básica, junto a Procuradoria Especial da Mulher, e Balcão da Cidadania, no quadro de pessoal comissionado na Câmara Municipal de Mombaça e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição