14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
25/05/2023
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 25/05/2023
Sessão: 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 25 de Maio de 2023
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Larissa Moreno Teixeira, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , j, o, s, é, , d, o, , ó, , m, a, r, q, u, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, d, u, i, r, , d, a, , m, o, t, a, , p, a, d, u, a, ,, , l, e, o, n, c, i, o, , g, o, m, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, ú, n, i, o, r, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, b, s, o, n, , m, a, r, q, u, e, s, , d, e, , a, r, a, u, j, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer que seja oficiado ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para realização do Roço geral do Sertão Central, tendo em vista que as matas estão cobrindo as estradas e consequentemente provocando acidentes nas estradas por falta de visibildade., Moção de Pesar nº 037 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do jovem Antônio Vagner Nogueira Mendes Filho., Moção de Pesar nº 038 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Damião Alencar, mais conhecido como Dami Alencar., Moção de Congratulação nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação aos 5 anos de Campus UECE no Município de Mombaça., Moção de Congratulação nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de congratulação ao jovem Francisco Delmar Pinheiro de Sousa Filho, que recebeu a premiação ofertado pela família Rocha Andrade de 1° lugar como aluno destaque na Escola Divino Salvador., Moção de Congratulação nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de congratulação ao jovem Emílio Elídio Fabrício Junior, que recebeu a premiação ofertado pela família Rocha Andrade de 2° lugar como aluno destaque na Escola Divino Salvador., Moção de Congratulação nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de congratulação a jovem Érica Pereira de Araújo, que recebeu a premiação ofertado pela família Rocha Andrade como aluna destaque na Escola Cristo Rei., Moção de Congratulação nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de congratulação a jovem Beatriz Castro Silva, que recebeu a premiação ofertado pela família Rocha Andrade como aluna destaque na Escola Pedro Jaime., Moção de Congratulação nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de congratulação ao jovem Wesley Freitas Sobrinho, que recebeu a premiação ofertado pela família Rocha Andrade como aluno destaque na Plácido Aderaldo Castelo., Moção de Congratulação nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer moção de congratulação ao Sr. Chico Tangerina pela construção do Shopping no Município de Mombaça., Moção de Congratulação nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer moção de congratulação ao Sr. Orlando Cavalcante pelo Hotel Premium no Município de Mombaça., Moção de Congratulação nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer moção de congratulação aos 25 anos da Loja Bom Preço Pneus, proprietário o Sr. Francisco Antônio de Almeida, popularmente conhecido como Gastura., Projeto de Lei Complementar nº 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa na Secretaria de Educação e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Fixa o Piso Salarial de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteira no Município de Mombaça., Projeto de Resolução nº 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional básica, junto a Procuradoria Especial da Mulher, e Balcão da Cidadania, no quadro de pessoal comissionado na Câmara Municipal de Mombaça e dá outras providências., Emenda Aditiva nº 008 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Emenda Aditiva n° 008/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2023 de 19 de maio de 2023 - que Fica o Poder Executivo, autorizado a pagar a diferença do mês de maio de 2023, relativos aos valores constantes no art. 1°, quando dos recebimento dos recursos por parte do Ministério da Saúde.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer que seja oficiado ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para realização do Roço geral do Sertão Central, tendo em vista que as matas estão cobrindo as estradas e consequentemente provocando acidentes nas estradas por falta de visibildade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de congratulação ao jovem Francisco Delmar Pinheiro de Sousa Filho, que recebeu a premiação ofertado pela família Rocha Andrade de 1° lugar como aluno destaque na Escola Divino Salvador. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de congratulação ao jovem Emílio Elídio Fabrício Junior, que recebeu a premiação ofertado pela família Rocha Andrade de 2° lugar como aluno destaque na Escola Divino Salvador. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de congratulação a jovem Érica Pereira de Araújo, que recebeu a premiação ofertado pela família Rocha Andrade como aluna destaque na Escola Cristo Rei. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer moção de congratulação aos 25 anos da Loja Bom Preço Pneus, proprietário o Sr. Francisco Antônio de Almeida, popularmente conhecido como Gastura. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação aos 5 anos de Campus UECE no Município de Mombaça. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer moção de congratulação ao Sr. Orlando Cavalcante pelo Hotel Premium no Município de Mombaça. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer moção de congratulação ao Sr. Chico Tangerina pela construção do Shopping no Município de Mombaça. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de congratulação ao jovem Wesley Freitas Sobrinho, que recebeu a premiação ofertado pela família Rocha Andrade como aluno destaque na Plácido Aderaldo Castelo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de congratulação a jovem Beatriz Castro Silva, que recebeu a premiação ofertado pela família Rocha Andrade como aluna destaque na Escola Pedro Jaime. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 038 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Damião Alencar, mais conhecido como Dami Alencar. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 037 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do jovem Antônio Vagner Nogueira Mendes Filho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 008 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Emenda Aditiva n° 008/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2023 de 19 de maio de 2023 - que Fica o Poder Executivo, autorizado a pagar a diferença do mês de maio de 2023, relativos aos valores constantes no art. 1°, quando dos recebimento dos recursos por parte do Ministério da Saúde. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Fixa o Piso Salarial de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteira no Município de Mombaça. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa na Secretaria de Educação e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional básica, junto a Procuradoria Especial da Mulher, e Balcão da Cidadania, no quadro de pessoal comissionado na Câmara Municipal de Mombaça e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição