15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
01/06/2023
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 01/06/2023
Sessão: 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 1 de Junho de 2023
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Antonio José do ó Marques, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, l, a, u, d, e, n, i, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , s, o, u, s, a, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, ,, , j, o, s, é, , c, l, á, u, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , l, u, c, a, s, , m, o, r, e, i, r, a, , s, i, q, u, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja realizado uma audiência pública com a Secretária de Educação para debater sobre o transporte escolar e a merenda escolar do Município de Mombaça., Requerimento Legislativo nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo que seja construído uma passagem molhada no Sítio Lagoa de Dentro, no riacho dos rosas., Requerimento Legislativo nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer ao Poder Executivo que seja construído uma passagem molhada no sítio quebradura, que liga o sítio Boa Vista dos Apoleus ao sítio Olho D'água dos Vieiras, no riacho João Alves., Requerimento Legislativo nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer a Mesa Diretora que seja oficiado ao Deputado Mauro Filho, solicitando Projeto do asfalto que liga Mombaça/CE a Arneiroz, que liga os Distritos de Catolé e Vicente., Moção de Pesar nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Assisa de Sousa Lima., Moção de Pesar nº 065 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Nogueira de Sousa, ex-Vereador deste Poder Legislativo., Moção de Pesar nº 066 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do jovem Marconi Alves Sidrião de Alencar Júnior., Moção de Congratulação nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer moção de congratulação ao Francinaldo Calçados pelos 50 anos de comércio no ramo de calçados no Município de Mombaça., Moção de Congratulação nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação a E.E.E.P Professor Plácido Aderaldo Castelo pelo destaque na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP)., Moção de Congratulação nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao aluno José Inácio da Silva Bezerra, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela medalha de prata na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP)., Moção de Congratulação nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao aluno José Idamar Felix Teixeira Filho, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela medalha de bronze na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP)., Moção de Congratulação nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao aluno Paulo Vinicius Moura Granjeiro, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela medalha de bronze na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP)., Moção de Congratulação nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao aluno Antônio Emanuel Pereira Oliveira, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela medalha de bronze na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP)., Moção de Congratulação nº 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao aluno Igor Viana de Oliveira, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela medalha de bronze na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP)., Moção de Congratulação nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação a aluna Laysa Araújo Martins Lima, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela menção honrosa na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP)., Moção de Congratulação nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação a aluna Ana Rafaela Lima Oliveira, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela menção honrosa na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP)., Moção de Congratulação nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao aluno Vitor Natil Martins Silva, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela menção honrosa na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP)., Moção de Congratulação nº 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao aluno Cleirton Gomes Torres, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela menção honrosa na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP)., Moção de Congratulação nº 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação a aluna Maria Livia Maia Cavalcante, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela menção honrosa na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP)., Moção de Congratulação nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao aluno Carlos Willian Alecrim Serafim, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela menção honrosa na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP)., Moção de Congratulação nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação a aluna Erica Henrique de Lima, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela menção honrosa na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP)., Moção de Congratulação nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação a Professora Zulene Natil Martins, da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP)., Moção de Congratulação nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao Professor José Iramar Pinheiro de Sousa, da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP)., Projeto de Resolução nº 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional básica, junto a Procuradoria Especial da Mulher, e Balcão da Cidadania, no quadro de pessoal comissionado na Câmara Municipal de Mombaça e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa na Secretaria de Educação e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe denominação de Rua Maria do Carmo de Sousa, Bairro Centro, entre o comércio do Sr. Djaci Marques e os Correios e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer a Mesa Diretora que seja oficiado ao Deputado Mauro Filho, solicitando Projeto do asfalto que liga Mombaça/CE a Arneiroz, que liga os Distritos de Catolé e Vicente. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer ao Poder Executivo que seja construído uma passagem molhada no sítio quebradura, que liga o sítio Boa Vista dos Apoleus ao sítio Olho D'água dos Vieiras, no riacho João Alves. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo que seja construído uma passagem molhada no Sítio Lagoa de Dentro, no riacho dos rosas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja realizado uma audiência pública com a Secretária de Educação para debater sobre o transporte escolar e a merenda escolar do Município de Mombaça. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao aluno José Idamar Felix Teixeira Filho, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela medalha de bronze na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao aluno Paulo Vinicius Moura Granjeiro, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela medalha de bronze na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao aluno Antônio Emanuel Pereira Oliveira, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela medalha de bronze na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao aluno Igor Viana de Oliveira, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela medalha de bronze na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação a aluna Laysa Araújo Martins Lima, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela menção honrosa na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação a aluna Maria Livia Maia Cavalcante, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela menção honrosa na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao aluno Cleirton Gomes Torres, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela menção honrosa na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao aluno Vitor Natil Martins Silva, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela menção honrosa na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação a aluna Ana Rafaela Lima Oliveira, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela menção honrosa na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao aluno Carlos Willian Alecrim Serafim, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela menção honrosa na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação a aluna Erica Henrique de Lima, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela menção honrosa na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação a Professora Zulene Natil Martins, da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao Professor José Iramar Pinheiro de Sousa, da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao aluno José Inácio da Silva Bezerra, estudante da Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, pela medalha de prata na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação a E.E.E.P Professor Plácido Aderaldo Castelo pelo destaque na premiação da 16ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer moção de congratulação ao Francinaldo Calçados pelos 50 anos de comércio no ramo de calçados no Município de Mombaça. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 066 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do jovem Marconi Alves Sidrião de Alencar Júnior. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 065 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Nogueira de Sousa, ex-Vereador deste Poder Legislativo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Assisa de Sousa Lima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa na Secretaria de Educação e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe denominação de Rua Maria do Carmo de Sousa, Bairro Centro, entre o comércio do Sr. Djaci Marques e os Correios e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional básica, junto a Procuradoria Especial da Mulher, e Balcão da Cidadania, no quadro de pessoal comissionado na Câmara Municipal de Mombaça e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição