6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
18/09/2023
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 18/09/2023
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 18 de Setembro de 2023
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , j, o, s, é, , d, o, , ó, , m, a, r, q, u, e, s, ,, , l, a, r, i, s, s, a, , m, o, r, e, n, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, ,, , j, o, s, é, , c, l, á, u, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, , e, , l, e, o, n, c, i, o, , g, o, m, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, ú, n, i, o, r
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja trocado as lâmpadas do Sítio Fortuna, pois as mesmas se encontram-se quase todas sem funcionamento., Requerimento Legislativo nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja trocado as lâmpadas do cemitério e da sede do Distrito de São Vicente, pois as mesmas se encontram sem funcionamento., Requerimento Legislativo nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo que seja feito a reforma do esgoto do Distrito de Boa Vista, com uma estação de tratamento ou um piscinão., Moção de Apoio nº 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população., Moção de Pesar nº 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Benedito Alex Ricarte Clarindo., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.081/2023 de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Mombaça e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Sítio Santa Cruz, de Antônio Neves de Sousa e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja trocado as lâmpadas do cemitério e da sede do Distrito de São Vicente, pois as mesmas se encontram sem funcionamento. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo que seja feito a reforma do esgoto do Distrito de Boa Vista, com uma estação de tratamento ou um piscinão. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja trocado as lâmpadas do Sítio Fortuna, pois as mesmas se encontram-se quase todas sem funcionamento. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.081/2023 de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Mombaça e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Sítio Santa Cruz, de Antônio Neves de Sousa e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Benedito Alex Ricarte Clarindo. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada