7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
05/10/2023
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 05/10/2023
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 5 de Outubro de 2023
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Larissa Moreno Teixeira, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, ô, n, i, o, , c, a, r, l, o, s, , a, r, a, ú, j, o, , s, o, u, s, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , j, o, s, é, , d, o, , ó, , m, a, r, q, u, e, s, ,, , j, o, s, é, , c, l, á, u, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, d, u, i, r, , d, a, , m, o, t, a, , p, a, d, u, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, é, r, i, o, , d, e, , f, r, e, i, t, a, s
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer ao Poder Executivo que seja feito uma limpeza pública na estrada que liga o Sítio Macaquinho e Canadá, pois o lixo estar prejudicando os proprietários de terras., Requerimento Legislativo nº 054 de 2023, de autoria dos Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer que seja oficiado ao Governador do Estado do Ceará, para que o mesmo possa fazer a pavimentação asfáltica da sede do Município de Mombaça ao Distrito de Boa Vista, via assentamento Salão., Moção de Congratulação nº 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer moção de congratulação a Crede-14 pelos serviços prestados na educação do Município de Mombaça., Moção de Congratulação nº 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer moção de congratulação para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes Comunitários de Endemias., Moção de Pesar nº 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Egídia Andrade de Moraes., Projeto de indicação nº 003 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Dispõe sobre um programa de aprendizagem socioemocional para prevenção a comportamentos de riscos, promovendo o potencial positivo de jovens e crianças, em conjunto com o Lions Clube., Projeto de Lei Complementar nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Autoriza realização de Seleção Pública simplificada e cria novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Mombaça, e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Institui o piso salarial e o plano de cargos, carreiras e salários da Guarda Civil Municipal e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Altera o §9° do art. 3° e o parágrafo único do art. 5° da Lei Ordinária 1.026 de 22 de março de 2021., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe acerca da proteção do patrimônio histórico-cultural e natural do Município de Mombaça e dá outras providências., Moção de Pesar nº 093 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimendo do Sr. Francisco Wilson Vieira., Moção de Pesar nº 094 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Lucas de Almeida (DANDA TAXISTA).
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 054 de 2023, de autoria dos Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer que seja oficiado ao Governador do Estado do Ceará, para que o mesmo possa fazer a pavimentação asfáltica da sede do Município de Mombaça ao Distrito de Boa Vista, via assentamento Salão. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer ao Poder Executivo que seja feito uma limpeza pública na estrada que liga o Sítio Macaquinho e Canadá, pois o lixo estar prejudicando os proprietários de terras. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer moção de congratulação a Crede-14 pelos serviços prestados na educação do Município de Mombaça. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer moção de congratulação para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes Comunitários de Endemias. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Egídia Andrade de Moraes. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 093 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimendo do Sr. Francisco Wilson Vieira. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 094 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Lucas de Almeida (DANDA TAXISTA). recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada