8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
19/10/2023
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 19/10/2023
Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 19 de Outubro de 2023
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , c, l, á, u, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, d, u, i, r, , d, a, , m, o, t, a, , p, a, d, u, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo uma quadra poliesportiva para o Sítio Banquinhas., Requerimento Legislativo nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual o estudo e análise técnica da implantação de uma corporação do Corpo de Bombeiros Militares no Município de Mombaça, bem como que seja oficiado o Secretário da SSPDS (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social) do Estado do Ceará e a Chefia do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará., Requerimento Legislativo nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer a Mesa Diretora que seja oficiado a Superintendência de Recursos Hídricos "SOHIDRA", que possa enviar ao Município de Mombaça uma equipe deste conceituado órgão para fazer levantamentos e ver os locais mais afetados devido a escassez de água em nosso Município, para que possamos ser contemplados com 20 poços profundos e que essas equipes sejam acompanhadas pelas autoridades constituídas., Moção de Pesar nº 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Canuto Moreira., Moção de Pesar nº 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro de Sousa Gomes, conhecido por OLIA., Projeto de indicação nº 003 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Dispõe sobre um programa de aprendizagem socioemocional para prevenção a comportamentos de riscos, promovendo o potencial positivo de jovens e crianças, em conjunto com o Lions Clube., Projeto de Lei Complementar nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Autoriza realização de Seleção Pública simplificada e cria novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Mombaça, e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Institui o piso salarial e o plano de cargos, carreiras e salários da Guarda Civil Municipal e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Altera o §9° do art. 3° e o parágrafo único do art. 5° da Lei Ordinária 1.026 de 22 de março de 2021., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe acerca da proteção do patrimônio histórico-cultural e natural do Município de Mombaça e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual o estudo e análise técnica da implantação de uma corporação do Corpo de Bombeiros Militares no Município de Mombaça, bem como que seja oficiado o Secretário da SSPDS (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social) do Estado do Ceará e a Chefia do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer a Mesa Diretora que seja oficiado a Superintendência de Recursos Hídricos "SOHIDRA", que possa enviar ao Município de Mombaça uma equipe deste conceituado órgão para fazer levantamentos e ver os locais mais afetados devido a escassez de água em nosso Município, para que possamos ser contemplados com 20 poços profundos e que essas equipes sejam acompanhadas pelas autoridades constituídas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo uma quadra poliesportiva para o Sítio Banquinhas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro de Sousa Gomes, conhecido por OLIA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Canuto Moreira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de indicação número 003 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Dispõe sobre um programa de aprendizagem socioemocional para prevenção a comportamentos de riscos, promovendo o potencial positivo de jovens e crianças, em conjunto com o Lions Clube. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Autoriza realização de Seleção Pública simplificada e cria novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Mombaça, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Institui o piso salarial e o plano de cargos, carreiras e salários da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Altera o §9° do art. 3° e o parágrafo único do art. 5° da Lei Ordinária 1.026 de 22 de março de 2021. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe acerca da proteção do patrimônio histórico-cultural e natural do Município de Mombaça e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada