9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
26/10/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 26/10/2023
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 26 de Outubro de 2023
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Larissa Moreno Teixeira, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, d, u, i, r, , d, a, , m, o, t, a, , p, a, d, u, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) no asfalto que liga o Distrito de Morada Nova a Fazenda Massapê, mais precisamente no sítio Açude Velho de propriedade do Sr. Ciê Dereco., Requerimento Legislativo nº 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, a disponibilização de garis para a realização de uma limpeza pública nos dois Cemitérios do Município de Mombaça., Moção de Pesar nº 097 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Claúdio Ferreira da Silva., Projeto de Lei Complementar nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Fomenta às Olimpíadas de Matemática e ao Sistema Permanente da Avaliação da Educação Básica (SPAECE)., Projeto de Lei Complementar nº 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre o reajuste salarial para o cargo de Cirurgião Dentista PSF e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a Instituição de Incentivo Variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, a disponibilização de garis para a realização de uma limpeza pública nos dois Cemitérios do Município de Mombaça. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) no asfalto que liga o Distrito de Morada Nova a Fazenda Massapê, mais precisamente no sítio Açude Velho de propriedade do Sr. Ciê Dereco. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Fomenta às Olimpíadas de Matemática e ao Sistema Permanente da Avaliação da Educação Básica (SPAECE). recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre o reajuste salarial para o cargo de Cirurgião Dentista PSF e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a Instituição de Incentivo Variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 097 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Claúdio Ferreira da Silva. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição