11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
16/11/2023
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 16/11/2023
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 16 de Novembro de 2023
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , j, o, s, é, , d, o, , ó, , m, a, r, q, u, e, s, ,, , l, a, r, i, s, s, a, , m, o, r, e, n, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, , e, , j, o, s, é, , c, l, á, u, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo que seja reformado a passagem molhada do Riacho do Sítio Maxixe, no Distrito de Boa Vista., Requerimento Legislativo nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo que seja feito a recuperação do calçamento e o roço da serra do Maxixe., Requerimento Legislativo nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública que seja feita a estrada que dá acesso aos Distritos de Catolé e Carnaúba., Requerimento Legislativo nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja oficiado a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para ver a viabilidade de conseguir um Centro de HEMOCE para o Município de Mombaça., Requerimento Legislativo nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer ao Poder Executivo que seja feito o calçamento das ladeiras do Sítio Matas, dando início na CE-363 em direção ao Distrito de Cipó., Moção de Pesar nº 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Zeneide Chaves Custódio., Moção de Pesar nº 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ivoneide Alencar Carvalho., Moção de Pesar nº 100 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Geldicia de Souza., Moção de Pesar nº 101 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Ismael Avelino de Oliveira., Moção de Pesar nº 102 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Evangelista de Araújo, conhecida como Dasdores., Título de Cidadão nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio José do ó Marques, que Requer Título de Cidadão Mombacense para o Sr. Luís Carlos Paulino., Título de Cidadão nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer Título de Cidadão Mombacense a Sra. Lilian Marques Mota., Título de Cidadão nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer Título de Cidadão Mombacense para o Sr. Eduardo Mendes Gomes., Projeto de Lei Complementar nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre o reajuste salarial para servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo que seja reformado a passagem molhada do Riacho do Sítio Maxixe, no Distrito de Boa Vista. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo que seja feito a recuperação do calçamento e o roço da serra do Maxixe. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer ao Poder Executivo que seja feito o calçamento das ladeiras do Sítio Matas, dando início na CE-363 em direção ao Distrito de Cipó. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja oficiado a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para ver a viabilidade de conseguir um Centro de HEMOCE para o Município de Mombaça. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública que seja feita a estrada que dá acesso aos Distritos de Catolé e Carnaúba. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 102 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Evangelista de Araújo, conhecida como Dasdores. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 101 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Ismael Avelino de Oliveira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 100 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Geldicia de Souza. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ivoneide Alencar Carvalho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Zeneide Chaves Custódio. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer Título de Cidadão Mombacense para o Sr. Eduardo Mendes Gomes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer Título de Cidadão Mombacense a Sra. Lilian Marques Mota. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio José do ó Marques, que Requer Título de Cidadão Mombacense para o Sr. Luís Carlos Paulino. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada