12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
23/11/2023
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 23/11/2023
Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 23 de Novembro de 2023
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Padua, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, n, t, o, n, i, o, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , j, o, s, é, , d, o, , ó, , m, a, r, q, u, e, s, ,, , j, o, s, é, , c, l, á, u, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, é, r, i, o, , d, e, , f, r, e, i, t, a, s
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Governo do Estado a pavimentação asfáltica do Campo de Aviação do Município de Mombaça., Requerimento Legislativo nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Companhia de Água e Esgosto do Ceará - CAGECE a implantação e a execução de água encanada nos Bairros que não possuem a instalação no Município de Mombaça., Moção de Pesar nº 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Gomes, conhecido por Geraldinho., Moção de Pesar nº 105 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Osias Gonçalves de Lima., Moção de Congratulação nº 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de congratulação ao Projeto Promovendo Sorrisos, onde é um projeto de extensão da universidade federal que, desde 2012, tem o objetivo de levar o atendimento às crianças com TEA, além de capacitar os membros para esse atendimento., Título de Cidadão nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer Título de Cidadão Mombacense para o Sr. Francisco Antônio Bernardino de Sousa., Título de Cidadão nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer Título de Cidadão Mombacense para a Sra. Emmeline Alves Leitão Canuto., Título de Cidadão nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer Título de Cidadão Mombacense para a Sra. Antônia Raquel Lopes Beserra., Título de Cidadão nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer Título de Cidadão Mombacense para o Sr. Carlos Jonathan Gomes de Oliveira., Título de Cidadão nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer Título de Cidadão Mombacense para o Sr. José Antônio Leandro Costa., Título de Cidadão nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer Título de Cidadão Mombacense para o Sr. Delano Alencar Leite., Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Bancada Parlamentar Bancada de Oposição, que Atendendo a solicitação da Bancada de Oposição: Concede "Medalha Maria Pereira da Silva" ao Sr. Roberto Benevides de Castro., Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2023, de autoria do Bancada Parlamentar Bancada de Oposição, que Atendendo a solicitação da Bancada de Oposição: Concede "Medalha Maria Pereira da Silva" ao Sr. José Faustino Neto., Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Bancada Parlamentar Bancada de Situação, que Atendendo a solicitação da Bancada de Situação: Concede "Medalha Maria Pereira da Silva" a Sra. Maria Valderice Bezerra., Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Bancada Parlamentar Bancada de Situação, que Atendendo a solicitação da Bancada de Situação: Concede "Medalha Maria Pereira da Silva" ao Sr. Orlando Benevides Cavalcante., Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Atendendo a solicitação da Mesa Diretora: Concede "Medalha Maria Pereira da Silva" ao Sr. Antônio Ademar Marques., Emenda Aditiva nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Emenda Aditiva n° 09/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° 019/2023 de 13 de novembro de 2023., Projeto de Lei Complementar nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre o reajuste salarial para servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda Aditiva número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Emenda Aditiva n° 09/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° 019/2023 de 13 de novembro de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre o reajuste salarial para servidores públicos municipais e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Governo do Estado a pavimentação asfáltica do Campo de Aviação do Município de Mombaça. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Companhia de Água e Esgosto do Ceará - CAGECE a implantação e a execução de água encanada nos Bairros que não possuem a instalação no Município de Mombaça. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Gomes, conhecido por Geraldinho. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 105 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Osias Gonçalves de Lima. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer Título de Cidadão Mombacense para o Sr. José Antônio Leandro Costa. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer Título de Cidadão Mombacense para o Sr. Delano Alencar Leite. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer Título de Cidadão Mombacense para o Sr. Francisco Antônio Bernardino de Sousa. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer Título de Cidadão Mombacense para o Sr. Carlos Jonathan Gomes de Oliveira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer Título de Cidadão Mombacense para a Sra. Antônia Raquel Lopes Beserra. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer Título de Cidadão Mombacense para a Sra. Emmeline Alves Leitão Canuto. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 009 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Atendendo a solicitação da Mesa Diretora: Concede "Medalha Maria Pereira da Silva" ao Sr. Antônio Ademar Marques. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2023, de autoria do Bancada Parlamentar Bancada de Oposição, que Atendendo a solicitação da Bancada de Oposição: Concede "Medalha Maria Pereira da Silva" ao Sr. Roberto Benevides de Castro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 006 de 2023, de autoria do Bancada Parlamentar Bancada de Oposição, que Atendendo a solicitação da Bancada de Oposição: Concede "Medalha Maria Pereira da Silva" ao Sr. José Faustino Neto. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 007 de 2023, de autoria do Bancada Parlamentar Bancada de Situação, que Atendendo a solicitação da Bancada de Situação: Concede "Medalha Maria Pereira da Silva" a Sra. Maria Valderice Bezerra. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2023, de autoria do Bancada Parlamentar Bancada de Situação, que Atendendo a solicitação da Bancada de Situação: Concede "Medalha Maria Pereira da Silva" ao Sr. Orlando Benevides Cavalcante. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de congratulação ao Projeto Promovendo Sorrisos, onde é um projeto de extensão da universidade federal que, desde 2012, tem o objetivo de levar o atendimento às crianças com TEA, além de capacitar os membros para esse atendimento. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada