7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
04/04/2024
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 22/03/2024
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 22 de Março de 2024
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, ô, n, i, o, , c, a, r, l, o, s, , a, r, a, ú, j, o, , s, o, u, s, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, n, t, o, n, i, o, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , c, l, a, u, d, e, n, i, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , s, o, u, s, a, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , j, o, s, é, , d, o, , ó, , m, a, r, q, u, e, s, ,, , l, a, r, i, s, s, a, , m, o, r, e, n, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, ,, , j, o, s, é, , c, l, á, u, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, d, u, i, r, , d, a, , m, o, t, a, , p, a, d, u, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, é, r, i, o, , d, e, , f, r, e, i, t, a, s, ,, , j, o, s, i, e, l, m, a, , p, i, n, h, e, i, r, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , l, e, o, n, c, i, o, , g, o, m, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, ú, n, i, o, r, ,, , c, o, n, s, t, a, n, t, i, n, o, , p, e, r, e, i, r, a, , m, e, n, d, e, s, , j, u, n, i, o, r, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , l, u, c, a, s, , m, o, r, e, i, r, a, , s, i, q, u, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, b, s, o, n, , m, a, r, q, u, e, s, , d, e, , a, r, a, u, j, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 013 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer que seja concedido a Medalha "MULHER DE FIBRA" a Sra. Maria Iracir Lima., Moção de Pesar nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Rosa Sobrinho, conhecido como Toizinho., Moção de Pesar nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Alves de Lima., Moção de Congratulação nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao motorista de transporte escolar o Sr. Arizo Alves Ivo, pelo selo Nunca Quebra, Zelo ao Extremo, onde transporta desde 2019., Moção de Congratulação nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação para o jovem José Idamar Félix Teixeira Filho, por ter passado para o curso de Medicina na faculdade Federal do Ceará., Moção de Congratulação nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação para a empresa Helén Jóias pelos 25 anos de serviços prestados no Município de Mombaça., Título de Cidadão nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer Título de Cidadã Mombacense para a Sra. Helda Rodrigues de Moura Silva., Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Propõe a realização de capacitação do tema da Inteligência Artificial Generativa aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Mombaça, na forma que indica., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida na Rede Municipal de Ensino de Mombaça e dá outras providências, na forma que indica., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a disponibilizar aulas gratuitas de teatro para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Mombaça., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Institui o Dia Mundial da Pessoa Neurodivergente, a ser celebrado anualmente no dia 10 de março e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Altera a tabela constante no anexo único da Lei Municipal n° 774/2014 de 09 de setembro de 2014.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Altera a tabela constante no anexo único da Lei Municipal n° 774/2014 de 09 de setembro de 2014. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Institui o Dia Mundial da Pessoa Neurodivergente, a ser celebrado anualmente no dia 10 de março e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a disponibilizar aulas gratuitas de teatro para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Mombaça. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida na Rede Municipal de Ensino de Mombaça e dá outras providências, na forma que indica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Propõe a realização de capacitação do tema da Inteligência Artificial Generativa aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Mombaça, na forma que indica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer Título de Cidadã Mombacense para a Sra. Helda Rodrigues de Moura Silva. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação para a empresa Helén Jóias pelos 25 anos de serviços prestados no Município de Mombaça. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação para o jovem José Idamar Félix Teixeira Filho, por ter passado para o curso de Medicina na faculdade Federal do Ceará. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação ao motorista de transporte escolar o Sr. Arizo Alves Ivo, pelo selo Nunca Quebra, Zelo ao Extremo, onde transporta desde 2019. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Alves de Lima. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Rosa Sobrinho, conhecido como Toizinho. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 013 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer que seja concedido a Medalha "MULHER DE FIBRA" a Sra. Maria Iracir Lima. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição