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12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

08/05/2024
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 03/05/2024

Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 3 de Maio de 2024

Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo


Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, ô, n, i, o, , c, a, r, l, o, s, , a, r, a, ú, j, o, , s, o, u, s, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, n, t, o, n, i, o, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , c, l, a, u, d, e, n, i, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , s, o, u, s, a, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , j, o, s, é, , d, o, , ó, , m, a, r, q, u, e, s, ,, , l, a, r, i, s, s, a, , m, o, r, e, n, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, d, u, i, r, , d, a, , m, o, t, a, , p, a, d, u, a, ,, , e, r, a, s, m, o, , m, a, r, q, u, e, s, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, o, s, i, e, l, m, a, , p, i, n, h, e, i, r, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , l, e, o, n, c, i, o, , g, o, m, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, ú, n, i, o, r, ,, , c, o, n, s, t, a, n, t, i, n, o, , p, e, r, e, i, r, a, , m, e, n, d, e, s, , j, u, n, i, o, r, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , l, u, c, a, s, , m, o, r, e, i, r, a, , s, i, q, u, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, b, s, o, n, , m, a, r, q, u, e, s, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , v, a, l, e, r, i, o, , m, a, r, q, u, e, s, , s, á

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer que seja oficiado ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, para fazer a manutenção e o roço da CE que liga o Município de Mombaça ao Município de Tauá., Requerimento Legislativo nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja marcado uma audiência pública para debater a realização do Concurso Público, bem como o número de vagas ofertados., Moção de Congratulação nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de congratulação para os Srs. Marcos Rogers Cavalcante Andrade, Marcela Geovana Cavalcante Andrade e Rui Cavalcante Alencar Andrade, filhos do Comandante Rui Alencar Andrade, pela continuação da premiação nas escolas Divino Salvador, Cristo Rei, Pedro Jaime e Plácido Aderaldo Castelo., Moção de Congratulação nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação para o Sr. Luis Ferreira dos Santos, funcionário público municipal a 32 anos prestando serviços para a comunidade., Moção de Pesar nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Olegário Rodrigues Cavalcante, mais conhecido como Seu Alquim., Projeto de Lei Complementar nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a estruturação da lei geral da estrutura administrativa efetiva do Poder Executivo de Mombaça., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos dos Animais no âmbito do Município de Mombaça e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre a contratação de profissionais facilitadores para acompanhar a rotina escolar dos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Mombaça e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Dispõe sobre a denominação da escola que está sendo construída no Bairro São José, em frente ao loteamento Jardins Florença de Fernando Antônio Alves de Alencar (Borel Alencar) e dá outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja marcado uma audiência pública para debater a realização do Concurso Público, bem como o número de vagas ofertados. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos dos Animais no âmbito do Município de Mombaça e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Complementar número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a estruturação da lei geral da estrutura administrativa efetiva do Poder Executivo de Mombaça. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Olegário Rodrigues Cavalcante, mais conhecido como Seu Alquim. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação para o Sr. Luis Ferreira dos Santos, funcionário público municipal a 32 anos prestando serviços para a comunidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de congratulação para os Srs. Marcos Rogers Cavalcante Andrade, Marcela Geovana Cavalcante Andrade e Rui Cavalcante Alencar Andrade, filhos do Comandante Rui Alencar Andrade, pela continuação da premiação nas escolas Divino Salvador, Cristo Rei, Pedro Jaime e Plácido Aderaldo Castelo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer que seja oficiado ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, para fazer a manutenção e o roço da CE que liga o Município de Mombaça ao Município de Tauá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Dispõe sobre a denominação da escola que está sendo construída no Bairro São José, em frente ao loteamento Jardins Florença de Fernando Antônio Alves de Alencar (Borel Alencar) e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre a contratação de profissionais facilitadores para acompanhar a rotina escolar dos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Mombaça e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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