13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
13/05/2024
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 09/05/2024
Sessão: 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 9 de Maio de 2024
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, ô, n, i, o, , c, a, r, l, o, s, , a, r, a, ú, j, o, , s, o, u, s, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, n, t, o, n, i, o, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , c, l, a, u, d, e, n, i, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , s, o, u, s, a, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , j, o, s, é, , d, o, , ó, , m, a, r, q, u, e, s, ,, , l, a, r, i, s, s, a, , m, o, r, e, n, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, d, u, i, r, , d, a, , m, o, t, a, , p, a, d, u, a, ,, , e, r, a, s, m, o, , m, a, r, q, u, e, s, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, o, s, i, e, l, m, a, , p, i, n, h, e, i, r, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , l, e, o, n, c, i, o, , g, o, m, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, ú, n, i, o, r, ,, , c, o, n, s, t, a, n, t, i, n, o, , p, e, r, e, i, r, a, , m, e, n, d, e, s, , j, u, n, i, o, r, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , l, u, c, a, s, , m, o, r, e, i, r, a, , s, i, q, u, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, b, s, o, n, , m, a, r, q, u, e, s, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , v, a, l, e, r, i, o, , m, a, r, q, u, e, s, , s, á
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Erasmo Marques do Nascimento, que Requer ao Poder Executivo que seja colocado a sinalização (PARE) em frente a igreja evangélica e ao comércio do Fó., Requerimento Legislativo nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Erasmo Marques do Nascimento, que Requer ao Poder Executivo a manutenção da iluminação pública do bairro São Domingos., Requerimento Legislativo nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a continuação da pavimentação da rua Maria Soares Dantas., Requerimento Legislativo nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a pavimentação da rua Francisca de Araújo Pedrosa., Requerimento Legislativo nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a pavimentação da rua Francisco Martins Braga., Requerimento Legislativo nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, a retirada dos entulhos na rua Travessa Antônio Paulino Filho, de frente a casa da Sra. Maria Falavfna, número 113., Moção de Pesar nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Patrícia Ferreira., Moção de Pesar nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Rodrigues Lima., Moção de Pesar nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Vicência Alzenir de Oliveira., Emenda Supressiva nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Valerio Marques sá, que Emenda supressiva n° 001/2024 ao projeto de lei complementar n° 005/2024 de 24 de abril de 2024., Emenda Supressiva nº 002 de 2024, de autoria do Bancada Parlamentar Bancada de Oposição, que Emenda supressiva n° 002/2024 ao projeto de lei complementar n° 005/2024 de abril de 2024., Emenda Modificativa nº 001 de 2024, de autoria do Bancada Parlamentar Bancada de Oposição, que Emenda modificativa n° 001/2024 ao projeto de lei complementar n° 005/2024 de 24 de abril de 2024., Projeto de Lei Complementar nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a estruturação da lei geral da estrutura administrativa efetiva do Poder Executivo de Mombaça.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda Supressiva número 002 de 2024, de autoria do Bancada Parlamentar Bancada de Oposição, que Emenda supressiva n° 002/2024 ao projeto de lei complementar n° 005/2024 de abril de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a pavimentação da rua Francisco Martins Braga. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 001 de 2024, de autoria do Bancada Parlamentar Bancada de Oposição, que Emenda modificativa n° 001/2024 ao projeto de lei complementar n° 005/2024 de 24 de abril de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Complementar número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a estruturação da lei geral da estrutura administrativa efetiva do Poder Executivo de Mombaça. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Supressiva número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Valerio Marques sá, que Emenda supressiva n° 001/2024 ao projeto de lei complementar n° 005/2024 de 24 de abril de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Vicência Alzenir de Oliveira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Rodrigues Lima. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Patrícia Ferreira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, a retirada dos entulhos na rua Travessa Antônio Paulino Filho, de frente a casa da Sra. Maria Falavfna, número 113. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a pavimentação da rua Francisca de Araújo Pedrosa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a continuação da pavimentação da rua Maria Soares Dantas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Erasmo Marques do Nascimento, que Requer ao Poder Executivo a manutenção da iluminação pública do bairro São Domingos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Erasmo Marques do Nascimento, que Requer ao Poder Executivo que seja colocado a sinalização (PARE) em frente a igreja evangélica e ao comércio do Fó. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição