14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
23/05/2024
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 16/05/2024
Sessão: 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 16 de Maio de 2024
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, ô, n, i, o, , c, a, r, l, o, s, , a, r, a, ú, j, o, , s, o, u, s, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, n, t, o, n, i, o, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , c, l, a, u, d, e, n, i, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , s, o, u, s, a, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , j, o, s, é, , d, o, , ó, , m, a, r, q, u, e, s, ,, , l, a, r, i, s, s, a, , m, o, r, e, n, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, d, u, i, r, , d, a, , m, o, t, a, , p, a, d, u, a, ,, , e, r, a, s, m, o, , m, a, r, q, u, e, s, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, o, s, i, e, l, m, a, , p, i, n, h, e, i, r, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , l, e, o, n, c, i, o, , g, o, m, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, ú, n, i, o, r, ,, , c, o, n, s, t, a, n, t, i, n, o, , p, e, r, e, i, r, a, , m, e, n, d, e, s, , j, u, n, i, o, r, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , l, u, c, a, s, , m, o, r, e, i, r, a, , s, i, q, u, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, b, s, o, n, , m, a, r, q, u, e, s, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , v, a, l, e, r, i, o, , m, a, r, q, u, e, s, , s, á
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer ao Poder Executivo uma areninha no assentamento Salão., Requerimento Legislativo nº 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo uma creche para o bairro Felicidade., Moção de Pesar nº 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Valerio Marques sá, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Joice Helena de Carvalho Terceiro e o Sr. José Floriano de Carvalho., Moção de Pesar nº 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Benta Moreira da Silva., Título de Cidadão nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer título de cidadão Mombacense para o Sr. Dyego Silva Dias., Título de Cidadão nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer título de cidadão Mombacense para a Sra. Tuanny Martins Teixeira Florentino Dias., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos dos Animais no âmbito do Município de Mombaça e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre a contratação de profissionais facilitadores para acompanhar a rotina escolar dos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Mombaça e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Dispõe sobre a denominação da escola que está sendo construída no Bairro São José, em frente ao loteamento Jardins Florença de Fernando Antônio Alves de Alencar (Borel Alencar) e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Dispõe sobre a denominação da escola que está sendo construída no Bairro São José, em frente ao loteamento Jardins Florença de Fernando Antônio Alves de Alencar (Borel Alencar) e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre a contratação de profissionais facilitadores para acompanhar a rotina escolar dos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Mombaça e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos dos Animais no âmbito do Município de Mombaça e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer título de cidadão Mombacense para a Sra. Tuanny Martins Teixeira Florentino Dias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer título de cidadão Mombacense para o Sr. Dyego Silva Dias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Benta Moreira da Silva. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Valerio Marques sá, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Joice Helena de Carvalho Terceiro e o Sr. José Floriano de Carvalho. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo uma creche para o bairro Felicidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer ao Poder Executivo uma areninha no assentamento Salão. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição