16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
18/06/2024
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 13/06/2024
Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 13 de Junho de 2024
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, ô, n, i, o, , c, a, r, l, o, s, , a, r, a, ú, j, o, , s, o, u, s, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, n, t, o, n, i, o, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , c, l, a, u, d, e, n, i, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , s, o, u, s, a, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , j, o, s, é, , d, o, , ó, , m, a, r, q, u, e, s, ,, , l, a, r, i, s, s, a, , m, o, r, e, n, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, d, u, i, r, , d, a, , m, o, t, a, , p, a, d, u, a, ,, , e, r, a, s, m, o, , m, a, r, q, u, e, s, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, o, s, i, e, l, m, a, , p, i, n, h, e, i, r, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , l, e, o, n, c, i, o, , g, o, m, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, ú, n, i, o, r, ,, , c, o, n, s, t, a, n, t, i, n, o, , p, e, r, e, i, r, a, , m, e, n, d, e, s, , j, u, n, i, o, r, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , l, u, c, a, s, , m, o, r, e, i, r, a, , s, i, q, u, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, b, s, o, n, , m, a, r, q, u, e, s, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , v, a, l, e, r, i, o, , m, a, r, q, u, e, s, , s, á
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja colocado iluminação no campo de futebol do Distrito de Boa Vista., Requerimento Legislativo nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo o calçamento e o saneamento básico na rua Maria Pereira Cavalcante, bairro Vila Iracema., Requerimento Legislativo nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja colocado em locais específicos tambores ou algo do tipo para recolhimento de lixo, pois evita ser colocado nas calçadas dos moradores., Requerimento Legislativo nº 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja oficiado a SEMACE e a Vigilância Sanitária do Município, para fazer uma fiscalização e inspeção no local onde ocorre o descarte de resíduos provenientes de laticínios, situado na Cooperativa de Leite, no loteamento Santo Expedito, nesta cidade. A fim de verificar as condições do manuseio e possível descarte que estar gerando desconforto na vizinhança por conta do intenso mau cheiro., Moção de Congratulação nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação pelos 25 anos do laboratório Dra. Daniela., Moção de Congratulação nº 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de congratulação pelos 6 anos da Base do Raio no Município de Mombaça, onde vem prestando um belo serviço de proteção e segurança dos Mombacenses., Moção de Pesar nº 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Josuíta Gomes de Oliveira, conhecida como Joza., Moção de Pesar nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Amilton de Sousa., Moção de Pesar nº 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Marques do Carmo Freitas., Título de Cidadão nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Valerio Marques sá, que Requer Título de Cidadão Mombacense para o Sr. João Paulo Gonçalves de Brito., LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2025., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Dispõe sobre a participação nas reuniões de pais e mestres nas escolas., Projeto de Lei Complementar nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A com garantia da união e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Título de Cidadão número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Valerio Marques sá, que Requer Título de Cidadão Mombacense para o Sr. João Paulo Gonçalves de Brito. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Marques do Carmo Freitas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Amilton de Sousa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Josuíta Gomes de Oliveira, conhecida como Joza. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer moção de congratulação pelos 6 anos da Base do Raio no Município de Mombaça, onde vem prestando um belo serviço de proteção e segurança dos Mombacenses. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer moção de congratulação pelos 25 anos do laboratório Dra. Daniela. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja oficiado a SEMACE e a Vigilância Sanitária do Município, para fazer uma fiscalização e inspeção no local onde ocorre o descarte de resíduos provenientes de laticínios, situado na Cooperativa de Leite, no loteamento Santo Expedito, nesta cidade. A fim de verificar as condições do manuseio e possível descarte que estar gerando desconforto na vizinhança por conta do intenso mau cheiro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja colocado em locais específicos tambores ou algo do tipo para recolhimento de lixo, pois evita ser colocado nas calçadas dos moradores. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo o calçamento e o saneamento básico na rua Maria Pereira Cavalcante, bairro Vila Iracema. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja colocado iluminação no campo de futebol do Distrito de Boa Vista. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição