Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 884/2016
30/05/2016
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 883/2016
30/05/2016
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 711/2013 QUE …

Municipal

> ver mais
N° 3/2016
05/05/2016
Lei Orgânica
Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Constituição Federal e art. …

Municipal

> ver mais
N° 882/2016
18/04/2016
Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades filantrópicas no município …

Municipal

> ver mais
N° 881/2016
18/04/2016
Lei
Autoriza o poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional …

Municipal

> ver mais
N° 880/2016
08/04/2016
Lei
Denomina nome de LUIZ VALDIVINO DA SILVA o Edifício da Unidade Básica …

Municipal

> ver mais
N° 879/2016
30/03/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS E VALORES REFERENTES ÀS REQUISIÇÕES DE …

Municipal

> ver mais
N° 878/2016
04/03/2016
Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação de Cultura …

Municipal

> ver mais
N° 746/2016
04/03/2016
Lei Complementar
ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E …

Municipal

> ver mais
N° 745/2016
04/03/2016
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA …

Municipal

> ver mais
N° 744/2016
04/03/2016
Lei Complementar
Dispõe sobre a Criação e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de …

Municipal

> ver mais
N° 876/2016
29/02/2016
Lei
Altera o dispositivo n° 721/2013 fixando gratificação de 40% (quarenta por cento) …

Municipal

> ver mais
N° 865/2015
21/08/2015
Lei
Denomina Nome no Conjunto Habitacional Francisco Castelo de Castro (CASAS POPULARES).

Municipal

> ver mais
N° 864/2015
21/08/2015
Lei
Dispõe Sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos …

Municipal

> ver mais
N° 863/2015
21/08/2015
Lei
Denomina Nome de JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA a Creche que será …

Municipal

> ver mais
N° 862/2015
21/08/2015
Lei
Denomina nome de CLEONICE EVANGELISTA LIMA, a Sala da Secretaria da Escola …

Municipal

> ver mais
N° 861/2015
21/08/2015
Lei
Autoriza o Município de Mombaça, por seu Prefeito Municipal, doar o imóvel …

Municipal

> ver mais
N° 860/2015
17/07/2015
Lei
Fixa o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos …

Municipal

> ver mais
N° 859/2015
25/06/2015
Lei
Denomina nome de Anísio Mendes Cavalcante a Unidade de Saúde (UBS) a …

Municipal

> ver mais
N° 858/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL e dá outras providências.

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.