17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
17/06/2021
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 17/06/2021
Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 17 de Junho de 2021
Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior
Estiveram presentes os parlamentares Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Larissa Moreno Teixeira, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 197 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a construção de calçamento na Av. Antônio Nonato de Carvalho iniciando mais precisamente na Rua Antônio Salustiano Aguiar conhecido popularmente como "Buraco do Tião" até a Rua Antônio Edvaldo Evangelista, em frente ao comercio do Sr. Manuel, sentido Mombaça à Acopiara., Requerimento Legislativo número 198 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a construção de dois (2) quebra molas, ou redutor de velocidade na Rua Antônio Salustiano Aguiar Bairro Tejubana., Requerimento Legislativo número 199 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura que seja instalado na Rua Antônio Edvaldo Evangelista, no Bairro Tejubana, mais precisamente a baixo do comércio do Sr. Emanuel, um redutor de velocidade, na forma de uma lombada (quebra-molas), que trará maior segurança a todos os moradores e demais pedestres, assim como aos próprios motoristas., Requerimento Legislativo número 200 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo para que o mesmo veja com o Comando da Policia Militar quais providencias possam ser tomadas no que se refere aos assaltos que voltaram a acontecer nas estradas vicinais que ligam aos Distritos de Mombaça., Requerimento Legislativo número 201 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer Requer ao Poder Executivo para ver a possibilidade de qual o meio legal ou quem de direito para que possa fornecer, regularizar ou regulamentar documentos para os moradores do Bairro Francisco Castelo de Castro, "Casas Populares", que foram beneficiados com casas no referido local, pois os mesmos há muito tempo moram nas casas que receberam de doação e até hoje não possuem documentos que regulamente os seus proprietários. Requerimento Modificativo: Onde ler-se "Bairro Francisco Castelo de Castro", na realidade é no Bairro Recreio., Requerimento Legislativo número 202 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Executivo Municipal a reforma da pista de Skate, de nome "Marcos Allende Alencar Sabino Ribeiro", na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em frente ao Ginásio Poliesportivo Cândido Neto., Moção número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Moção pelo falecimento de Deuselina Alves Leite. (Conhecida como Deusa)., Projeto de Lei Complementar número 008 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 761/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, Projeto de Lei Complementar número 009 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DA TAXA DEVIDA PARA CERTIDÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL PARA PRONAFIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências., Prestação de Contas de Gestão número 001 de 2021, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. EXERCÍCIO DE 2015. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 197 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a construção de calçamento na Av. Antônio Nonato de Carvalho iniciando mais precisamente na Rua Antônio Salustiano Aguiar conhecido popularmente como "Buraco do Tião" até a Rua Antônio Edvaldo Evangelista, em frente ao comercio do Sr. Manuel, sentido Mombaça à Acopiara. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 198 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a construção de dois (2) quebra molas, ou redutor de velocidade na Rua Antônio Salustiano Aguiar Bairro Tejubana. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 199 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura que seja instalado na Rua Antônio Edvaldo Evangelista, no Bairro Tejubana, mais precisamente a baixo do comércio do Sr. Emanuel, um redutor de velocidade, na forma de uma lombada (quebra-molas), que trará maior segurança a todos os moradores e demais pedestres, assim como aos próprios motoristas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 200 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo para que o mesmo veja com o Comando da Policia Militar quais providencias possam ser tomadas no que se refere aos assaltos que voltaram a acontecer nas estradas vicinais que ligam aos Distritos de Mombaça. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 201 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer Requer ao Poder Executivo para ver a possibilidade de qual o meio legal ou quem de direito para que possa fornecer, regularizar ou regulamentar documentos para os moradores do Bairro Francisco Castelo de Castro, "Casas Populares", que foram beneficiados com casas no referido local, pois os mesmos há muito tempo moram nas casas que receberam de doação e até hoje não possuem documentos que regulamente os seus proprietários. Requerimento Modificativo: Onde ler-se "Bairro Francisco Castelo de Castro", na realidade é no Bairro Recreio. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 202 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Executivo Municipal a reforma da pista de Skate, de nome "Marcos Allende Alencar Sabino Ribeiro", na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em frente ao Ginásio Poliesportivo Cândido Neto. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Moção pelo falecimento de Deuselina Alves Leite. (Conhecida como Deusa). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 008 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 761/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 009 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DA TAXA DEVIDA PARA CERTIDÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL PARA PRONAFIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Prestação de Contas de Gestão número 001 de 2021, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. EXERCÍCIO DE 2015. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 05 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada