5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
02/09/2021
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 02/09/2021
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 2 de Setembro de 2021
Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior
Estiveram presentes os parlamentares Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Larissa Moreno Teixeira, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, Wanderley Cavalcante Pinheiro,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 243 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo apiçarramento nas Ladeiras assim especificadas do Distrito do Açudinho ao Sítio Pitombeiras sendo: - Ladeira da Barragem do Pedecal; - Ladeira próximo ao terreno do Zé Fragoso; - Ladeira depois do Riacho próxima do terreno do João Preto; - Na curva em barro liso na chegada do Sítio Pitombeiras., Requerimento Legislativo número 244 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a reforma dos aparelhos de "Exercícios Físicos" da "Praça José Evandro Alencar" conhecido como "Praça do Lions", como também a reforma da "brinquedoteca" pois alguns brinquedos estão quebrados e podendo causar acidente para as crianças que ali forem brincar., Requerimento Legislativo número 245 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a construção de Passagens Molhas uma no Sítio Pitombeiras, sendo localizada no Riacho que vem do Açudinho, e outra no Sítio Cachoeira do João Preto que liga ao Distrito do Açudinho., Requerimento Legislativo número 246 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que possa ser implantado o Curso de Informática para os Distritos Catolé, São Vicente e Açudinho dos Costas, dando oportunidade aqueles que residem nesta região., Requerimento Legislativo número 247 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura o apiçarramento do Sítio Poço da Areia até a residência do Sr. José Amanso., Requerimento Legislativo número 248 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer a Mesa Diretora que seja oficiado a Superintendência de Recursos Hídricos "SOHIDRA", que possa enviar ao Município de Mombaça uma equipe deste conceituado órgão para fazer levantamentos no que diz a respeito de perfurações de poços profundos devido a escassez de água em nosso Município, ver as demandas (locais mais afetados com a estiagem), para que possamos ser contemplados com 20 poços profundos., Requerimento Legislativo número 249 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer ao Poder Executivo a construção e duas Passagens Molhadas no Rio João Alves no que fica no Sítio Mamoeiro ao Sítio Ferreira e a outra entre os Sítios Açudinho dos Marques aos Paus Branco, ambos no Distrito de Carnaúba., Requerimento Legislativo número 250 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado reforma do grupo escolar do Sítio Sabonete denominado de "Manuel José de Matos"., Requerimento Legislativo número 251 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Presidente da Câmara Municipal para que seja oficiado ao órgão competente Superintendência de Obras Pública, SOP/CE , para que seja implantado radar eletrônico, lombada eletrônica ou a construção de um redutor de velocidade no Sítio Sabonete., Moção número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Moção pelo falecimento do Sr. Francisco Ercidio de Oliveira., Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que A administração de Mombaça tem a satisfação de entregar para a apreciação da Câmara Municipal o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025, "PPA"., Projeto de Lei Complementar número 010 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Moção número 078 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Valdimiro José dos Santos.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 243 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo apiçarramento nas Ladeiras assim especificadas do Distrito do Açudinho ao Sítio Pitombeiras sendo: - Ladeira da Barragem do Pedecal; - Ladeira próximo ao terreno do Zé Fragoso; - Ladeira depois do Riacho próxima do terreno do João Preto; - Na curva em barro liso na chegada do Sítio Pitombeiras. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 244 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a reforma dos aparelhos de "Exercícios Físicos" da "Praça José Evandro Alencar" conhecido como "Praça do Lions", como também a reforma da "brinquedoteca" pois alguns brinquedos estão quebrados e podendo causar acidente para as crianças que ali forem brincar. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 245 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a construção de Passagens Molhas uma no Sítio Pitombeiras, sendo localizada no Riacho que vem do Açudinho, e outra no Sítio Cachoeira do João Preto que liga ao Distrito do Açudinho. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 246 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que possa ser implantado o Curso de Informática para os Distritos Catolé, São Vicente e Açudinho dos Costas, dando oportunidade aqueles que residem nesta região. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 247 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura o apiçarramento do Sítio Poço da Areia até a residência do Sr. José Amanso. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 249 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer ao Poder Executivo a construção e duas Passagens Molhadas no Rio João Alves no que fica no Sítio Mamoeiro ao Sítio Ferreira e a outra entre os Sítios Açudinho dos Marques aos Paus Branco, ambos no Distrito de Carnaúba. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 250 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado reforma do grupo escolar do Sítio Sabonete denominado de "Manuel José de Matos". recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 078 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Valdimiro José dos Santos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Moção pelo falecimento do Sr. Francisco Ercidio de Oliveira. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada