6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
09/09/2021
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 09/09/2021
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 9 de Setembro de 2021
Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior
Estiveram presentes os parlamentares Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, Wanderley Cavalcante Pinheiro, , restando ausente o parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 252 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, que Requer AO GOVERNO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA “BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE À INCÊNDIOS FLORESTAIS”., Requerimento Legislativo número 253 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo junto a infraestrutura a construção de uma Passagem Molhada no Distrito do Cangati, sendo entre o Edimilson dos Chagas à Nezinho do Vaqueiro., Requerimento Legislativo número 254 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo a denominação de nome Benedito do Nascimento o CREAS em nosso Município., Requerimento Legislativo número 255 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Presidente da Câmara Municipal para que seja oficiado ao órgão competente Superintendência de Obras Pública, SOP/CE , para que seja implantado radar eletrônico, lombada eletrônica ou a construção de um redutor de velocidade no Sítio Piçarreira., Requerimento Legislativo número 256 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a reforma do Canteiro ou área de pedestres na Central da Av. Antonio Jaime Benevides Filho, que liga Mombaça a Tauá, dando melhor visibilidade aos que entram e saem da nossa cidade, e também por ser um bairro muito populoso, e muitos utilizam aquela área para caminhadas., Projeto de Lei Complementar número 010 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Complementar número 011 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que A administração de Mombaça tem a satisfação de entregar para a apreciação da Câmara Municipal o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025, "PPA"., Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção número 078 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Valdimiro José dos Santos., Moção número 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Moção pelo falecimento de João Marques Sobrinho., Moção número 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Moção pelo falecimento de Venceslau Alves da Silva.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 252 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, que Requer AO GOVERNO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA “BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE À INCÊNDIOS FLORESTAIS”. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 253 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo junto a infraestrutura a construção de uma Passagem Molhada no Distrito do Cangati, sendo entre o Edimilson dos Chagas à Nezinho do Vaqueiro. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 254 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo a denominação de nome Benedito do Nascimento o CREAS em nosso Município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 255 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Presidente da Câmara Municipal para que seja oficiado ao órgão competente Superintendência de Obras Pública, SOP/CE , para que seja implantado radar eletrônico, lombada eletrônica ou a construção de um redutor de velocidade no Sítio Piçarreira. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 256 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a reforma do Canteiro ou área de pedestres na Central da Av. Antonio Jaime Benevides Filho, que liga Mombaça a Tauá, dando melhor visibilidade aos que entram e saem da nossa cidade, e também por ser um bairro muito populoso, e muitos utilizam aquela área para caminhadas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 010 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 011 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 078 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Valdimiro José dos Santos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Moção pelo falecimento de João Marques Sobrinho. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Moção pelo falecimento de Venceslau Alves da Silva. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada