14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
11/11/2021
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 11/11/2021
Sessão: 14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 11 de Novembro de 2021
Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior
Estiveram presentes os parlamentares Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, Antônio Carlos Araújo Sousa, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, Wanderley Cavalcante Pinheiro, Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, , restando ausentes os parlamentares Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Padua
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 288 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer a esta Casa Legislativa que seja elaborado Projeto de Lei denominando de Antônio Neves de Sousa, a quadra a ser construída no Sítio Santa Cruz Distrito de Boa Vista., Requerimento Legislativo nº 289 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo junto a secretaria de infraestrutura a troca de lâmpadas tradicionais por Led, no bairro José Marques de Sousa, mais precisamente na comunidade Recreação., Requerimento Legislativo nº 290 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo que possa realizar construção de quebra molas na rua Cassimiro Fiusa Benevides, mais precisamente em frente a Escola de Ensino Fundamental Laura Alencar., Requerimento Legislativo nº 291 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo junto a secretária de obras que seja construída lombadas ou quebra molas, na Rua Francisco de Assis Barroso Feijó, bairro Nossa Senhora da Salete., Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFERENTE AO PREPARO DO SOLO E LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ARAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da vereadora Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense a Sra. Natália Dantas Nocrato Holanda., Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da vereadora Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense a Sra. Alessandra Maria Cordeiro., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Francisco Robson Marques de Araujo. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense ao Sr. Matheus Pereira Lima Marques., Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Francisco Robson Marques de Araujo. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense a Sra. Antônia Jane Furtado Medeiros., Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Antônio Lucas Araújo Sousa. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense ao Sr. Roosberg Wilker do Nascimento Nunes., Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Antônio Carlos Araújo Sousa. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense a Sra. Fabiana Regis dos Santos., Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Antônio Lucas Moreira Siqueira. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense ao Sr. Airton Mendonça da Silva., Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Wanderley Cavalcante Pinheiro. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense ao Sr. Raimundo Eudes de Souza Bandeira., Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Wanderley Cavalcante Pinheiro. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense a Sra. Carolina Mota Cavalcante., Projeto de Decreto Legislativo nº 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Roosberg Wilker do Nascimento Nunes. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense ao Sr. Francisco Jairo Rodrigues de Souza., Projeto de Decreto Legislativo nº 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da vereadora Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense a Sra. Andrea Liliana Caceres., Projeto de Decreto Legislativo nº 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da vereadora Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense a Sra. Tiziana Ailin Alasá., Projeto de Decreto Legislativo nº 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da Bancada de Oposição os(as) Sres.(as). José Claúdio Benevides Vieira Júnior, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Pádua, Francisco Valério de Freitas e Antônio Carlos Araújo Sousa. Art. 1º - Concede “Mulher de Fibra” a Sra. Maria das Graças de Araújo., Projeto de Decreto Legislativo nº 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da Mesa Diretora os(as) Srs(as). Constantino Pereira Mendes Júnior, Francisco Robson Marques de Araújo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante e Francisco Antônio de Araújo. Art. 1º - Concede “Mulher de Fibra” a Sra. Wendy Jakelini Silva Braga Evangelista., Projeto de Decreto Legislativo nº 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da Bancada de Situação os(as) Sres.(as). Constantino Pereira Mendes Júnior, Francisco Robson Marques de Araújo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Francisco Antônio de Araújo, Wanderley Cavalcante Pinheiro, Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, Josielma Pinheiro Fernandes Araújo e Antônio Lucas Moreira Siqueira. Art. 1º - Concede “Mulher de Fibra” a Sra. Maria Ecília Alencar Andrade., Projeto de Decreto Legislativo nº 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da Mesa Diretora os(as) Sres.(as). Constantino Pereira Mendes Júnior, Francisco Robson Marques de Araújo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante e Francisco Antônio de Araújo. Art. 1º - Concede “Medalha Maria Pereira da Silva” ao Sr. Pedro Ribeiro Cavalcante, “Pedro Tomé”., Projeto de Decreto Legislativo nº 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da Bancada de Situação os(as) Sres.(as). Constantino Pereira Mendes Júnior, Francisco Robson Marques de Araújo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Francisco Antônio de Araújo, Wanderley Cavalcante Pinheiro, Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, Josielma Pinheiro Fernandes Araújo e Antônio Lucas Moreira Siqueira. Art. 1º - Concede “Medalha Maria Pereira da Silva” a Sra. Diana Maria Gomes Barreto, Projeto de Decreto Legislativo nº 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da Bancada de Situação os(as) Sres.(as). Constantino Pereira Mendes Júnior, Francisco Robson Marques de Araújo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Francisco Antônio de Araújo, Wanderley Cavalcante Pinheiro, Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, Josielma Pinheiro Fernandes Araújo e Antônio Lucas Moreira Siqueira. Art. 1º - Concede “Medalha Maria Pereira da Silva” ao Sr. Fernando Antônio Alves de Alencar, “Borel”., Projeto de Decreto Legislativo nº 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da Bancada de Oposição os(as) Sres.(as). José Claudio Benevides Vieira Júnior, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Pádua, Francisco Valério de Freitas e Antônio Carlos Araújo Sousa. Art. 1º - Concede “Mulher de Fibra” ao Sr. Francisco Damião Alencar., Projeto de Decreto Legislativo nº 021 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da Bancada de Oposição os(as) Sres.(as). José Claudio Benevides Vieira Júnior, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Pádua, Francisco Valério de Freitas e Antônio Carlos Araújo Sousa. Art. 1º - Concede “Mulher de Fibra” ao Sr. José Willame Barreto Alencar., Projeto de Decreto Legislativo nº 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Antônio Carlos Araújo Sousa. Art. 1º - Concede Moção de Congratulação à “Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”., Projeto de Decreto Legislativo nº 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da vereadora Larissa Moreno Teixeira. Art. 1º - Concede Moção de Congratulação ao Sr. “Vicente Assis de Queiroga”., Projeto de Decreto Legislativo nº 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da vereadora Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante. Art. 1º - Concede Moção de Congratulação ao Sr. “Avelino Queiroga Neto”., Projeto de Decreto Legislativo nº 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Antônio Carlos Araújo Sousa. Art. 1º - Concede Moção de Louvor e reconhecimento a Sra. Maria Irelande Elias Alves., Projeto de Decreto Legislativo nº 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação d vereador Antônio Carlos Araújo Sousa. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense a Sra. Maria Lia Chaves Custódio Pedrosa.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 288 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer a esta Casa Legislativa que seja elaborado Projeto de Lei denominando de Antônio Neves de Sousa, a quadra a ser construída no Sítio Santa Cruz Distrito de Boa Vista. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 289 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo junto a secretaria de infraestrutura a troca de lâmpadas tradicionais por Led, no bairro José Marques de Sousa, mais precisamente na comunidade Recreação. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 290 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo que possa realizar construção de quebra molas na rua Cassimiro Fiusa Benevides, mais precisamente em frente a Escola de Ensino Fundamental Laura Alencar. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 291 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo junto a secretária de obras que seja construída lombadas ou quebra molas, na Rua Francisco de Assis Barroso Feijó, bairro Nossa Senhora da Salete. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da vereadora Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense a Sra. Natália Dantas Nocrato Holanda. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da vereadora Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense a Sra. Alessandra Maria Cordeiro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Francisco Robson Marques de Araujo. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense ao Sr. Matheus Pereira Lima Marques. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Francisco Robson Marques de Araujo. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense a Sra. Antônia Jane Furtado Medeiros. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Antônio Lucas Araújo Sousa. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense ao Sr. Roosberg Wilker do Nascimento Nunes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Antônio Carlos Araújo Sousa. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense a Sra. Fabiana Regis dos Santos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Antônio Lucas Moreira Siqueira. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense ao Sr. Airton Mendonça da Silva. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Wanderley Cavalcante Pinheiro. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense ao Sr. Raimundo Eudes de Souza Bandeira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Wanderley Cavalcante Pinheiro. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense a Sra. Carolina Mota Cavalcante. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Roosberg Wilker do Nascimento Nunes. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense ao Sr. Francisco Jairo Rodrigues de Souza. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da vereadora Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense a Sra. Andrea Liliana Caceres. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação d vereador Antônio Carlos Araújo Sousa. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense a Sra. Maria Lia Chaves Custódio Pedrosa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da vereadora Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo. Art. 1º - Concede Título de Cidadão Mombacense a Sra. Tiziana Ailin Alasá. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da Bancada de Oposição os(as) Sres.(as). José Claúdio Benevides Vieira Júnior, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Pádua, Francisco Valério de Freitas e Antônio Carlos Araújo Sousa. Art. 1º - Concede “Mulher de Fibra” a Sra. Maria das Graças de Araújo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da Mesa Diretora os(as) Srs(as). Constantino Pereira Mendes Júnior, Francisco Robson Marques de Araújo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante e Francisco Antônio de Araújo. Art. 1º - Concede “Mulher de Fibra” a Sra. Wendy Jakelini Silva Braga Evangelista. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da Bancada de Situação os(as) Sres.(as). Constantino Pereira Mendes Júnior, Francisco Robson Marques de Araújo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Francisco Antônio de Araújo, Wanderley Cavalcante Pinheiro, Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, Josielma Pinheiro Fernandes Araújo e Antônio Lucas Moreira Siqueira. Art. 1º - Concede “Mulher de Fibra” a Sra. Maria Ecília Alencar Andrade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da Mesa Diretora os(as) Sres.(as). Constantino Pereira Mendes Júnior, Francisco Robson Marques de Araújo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante e Francisco Antônio de Araújo. Art. 1º - Concede “Medalha Maria Pereira da Silva” ao Sr. Pedro Ribeiro Cavalcante, “Pedro Tomé”. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da Bancada de Situação os(as) Sres.(as). Constantino Pereira Mendes Júnior, Francisco Robson Marques de Araújo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Francisco Antônio de Araújo, Wanderley Cavalcante Pinheiro, Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, Josielma Pinheiro Fernandes Araújo e Antônio Lucas Moreira Siqueira. Art. 1º - Concede “Medalha Maria Pereira da Silva” a Sra. Diana Maria Gomes Barreto recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da Bancada de Situação os(as) Sres.(as). Constantino Pereira Mendes Júnior, Francisco Robson Marques de Araújo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Francisco Antônio de Araújo, Wanderley Cavalcante Pinheiro, Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, Josielma Pinheiro Fernandes Araújo e Antônio Lucas Moreira Siqueira. Art. 1º - Concede “Medalha Maria Pereira da Silva” ao Sr. Fernando Antônio Alves de Alencar, “Borel”. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da Bancada de Oposição os(as) Sres.(as). José Claudio Benevides Vieira Júnior, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Pádua, Francisco Valério de Freitas e Antônio Carlos Araújo Sousa. Art. 1º - Concede “Mulher de Fibra” ao Sr. Francisco Damião Alencar. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da Bancada de Oposição os(as) Sres.(as). José Claudio Benevides Vieira Júnior, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Pádua, Francisco Valério de Freitas e Antônio Carlos Araújo Sousa. Art. 1º - Concede “Mulher de Fibra” ao Sr. José Willame Barreto Alencar. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Antônio Carlos Araújo Sousa. Art. 1º - Concede Moção de Congratulação à “Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da vereadora Larissa Moreno Teixeira. Art. 1º - Concede Moção de Congratulação ao Sr. “Vicente Assis de Queiroga”. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação da vereadora Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante. Art. 1º - Concede Moção de Congratulação ao Sr. “Avelino Queiroga Neto”. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Atendendo solicitação do vereador Antônio Carlos Araújo Sousa. Art. 1º - Concede Moção de Louvor e reconhecimento a Sra. Maria Irelande Elias Alves. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada