15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
18/11/2021
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 18/11/2021
Sessão: 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 18 de Novembro de 2021
Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior
Estiveram presentes os parlamentares Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, Antônio Carlos Araújo Sousa, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Constantino Pereira Mendes Junior, Francisco Robson Marques de Araujo, Wanderley Cavalcante Pinheiro, Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, , restando ausentes os parlamentares Larissa Moreno Teixeira, Antonio Lucas Moreira Siqueira
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 292 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo que seja construída uma Escola padrão FNDE no Distrito de Morada Nova., Requerimento Legislativo nº 293 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer ao Poder Executivo que seja construída uma Escola padrão FNDE no Distrito de Carnaúba., Requerimento Legislativo nº 294 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a construção de Passagens Molhadas sendo nas seguintes localidades: -No sitio Cacimba Velha na passagem do riacho perto do Sr Raimundo Marquês; -No Sitio Miguel Rodrigues no riacho de cima perto do Dr. José Ferreira na passagem do mesmo riacho; -No sítio Miguel Rodrigues., Requerimento Legislativo nº 295 de 2021, de autoria do Parlamentar Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, que Requer ao Presidente da Câmara Municipal para que seja oficiado ao órgão competente Superintendência de Obras Pública, SOP/CE , para que seja implantado radar eletrônico, lombada eletrônica ou a construção de um redutor de velocidade na CE 060 em frente ao quartel entre os bairros Francisco Castelo de Castro e José Marques de Sousa., Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFERENTE AO PREPARO DO SOLO E LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ARAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção nº 101 de 2021, de autoria dos Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Moção de pesar pelo falecimento de Helena Farias Cavalcante., Moção nº 102 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Moção de pesar pelo falecimento de Moacir Martins de Pinho., Moção nº 103 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Moção de pesar pelo falecimento de Antônia Mota da Silva., Moção nº 104 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, que Moção de pesar pelo falecimento de Osterno Alves da Silva.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 292 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo que seja construída uma Escola padrão FNDE no Distrito de Morada Nova. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 293 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer ao Poder Executivo que seja construída uma Escola padrão FNDE no Distrito de Carnaúba. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 294 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a construção de Passagens Molhadas sendo nas seguintes localidades: -No sitio Cacimba Velha na passagem do riacho perto do Sr Raimundo Marquês; -No Sitio Miguel Rodrigues no riacho de cima perto do Dr. José Ferreira na passagem do mesmo riacho; -No sítio Miguel Rodrigues. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 295 de 2021, de autoria do Parlamentar Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, que Requer ao Presidente da Câmara Municipal para que seja oficiado ao órgão competente Superintendência de Obras Pública, SOP/CE , para que seja implantado radar eletrônico, lombada eletrônica ou a construção de um redutor de velocidade na CE 060 em frente ao quartel entre os bairros Francisco Castelo de Castro e José Marques de Sousa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFERENTE AO PREPARO DO SOLO E LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ARAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 101 de 2021, de autoria dos Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Moção de pesar pelo falecimento de Helena Farias Cavalcante. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 102 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Moção de pesar pelo falecimento de Moacir Martins de Pinho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 103 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Moção de pesar pelo falecimento de Antônia Mota da Silva. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 104 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, que Moção de pesar pelo falecimento de Osterno Alves da Silva. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada